Cobrança da ANM contra a Vale pode garantir mais de R$ 800 milhões para Itabira; saiba mais

Itabira poderá receber mais de R$ 800 milhões caso seja confirmada a cobrança de R$ 17,7 bilhões feita pela Agência Nacional de Mineração (ANM) contra a Vale por diferenças no recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Se os valores forem mantidos ao fim dos processos administrativos e judiciais, o município será o que receberá a maior parcela dos recursos destinados às cidades mineradoras de Minas Gerais.

As notificações foram publicadas pela ANM na quarta-feira (6) e apontam diferenças no recolhimento da CFEM entre novembro de 2017 e dezembro de 2022. Do montante total cobrado da mineradora, R$ 5,4 bilhões estão relacionados às operações realizadas em Minas Gerais, enquanto o restante corresponde às atividades da empresa no Pará. Segundo a agência, a cobrança decorre de divergências identificadas na base de cálculo utilizada pela Vale em exportações de minério de ferro.

A estimativa dos valores que poderão ser destinados a cada município mineiro foi elaborada pelo site O Fator, com base nas notificações emitidas pela ANM. Para chegar aos números, o levantamento considerou a regra atual de distribuição da CFEM, que destina 60% da arrecadação aos municípios produtores, projetando quanto cada cidade poderá receber caso a cobrança seja confirmada.

+ ANM cobra R$ 17,7 bilhões da Vale por diferenças no recolhimento de royalties da mineração

Municípios mineiros

Pelos cálculos publicados pelo O Fator, os municípios de Minas Gerais têm direito, juntos, a aproximadamente R$ 3,2 bilhões. Nesse cenário, Itabira aparece na primeira posição, com previsão de receber R$ 822.627.649,02, o maior valor entre todas as cidades do estado contempladas pelo levantamento.

Na sequência aparecem:

Valores individuais

• Itabira: R$ 822.627.649,02;
• Nova Lima: R$ 460.852.141,61;
• Mariana: R$ 449.466.698,05;
• São Gonçalo do Rio Abaixo: R$ 399.779.301,79;
• Brumadinho: R$ 26.220.544,27;
• Santa Bárbara: R$ 3.480.491,14;
• Rio Piracicaba: R$ 2.429.054,92;
• Barão de Cocais: R$ 781.645,91.

Também há valores vinculados a títulos minerários compartilhados entre municípios, cuja divisão ainda dependerá da definição dos processos:

Valores compartilhados

• Itabirito e Nova Lima: R$ 722.060.708,29;
• Catas Altas e Mariana: R$ 184.439.592,34;
• Congonhas e Ouro Preto: R$ 117.681.323,88;
• Brumadinho e Sarzedo: R$ 31.212.631,95;
• São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais: R$ 15.053.351,22.

Vale contesta cobrança

Em nota, a Vale informou que realiza regularmente o recolhimento da CFEM e afirmou seguir as normas aplicáveis e os limites constitucionais vigentes. A mineradora também declarou que considera improcedentes as cobranças apresentadas pela ANM.

Segundo a empresa, as informações sobre o recolhimento dos royalties constam em suas demonstrações financeiras consolidadas de 2025 e no formulário de referência divulgado no fim de julho.

Em comunicado ao mercado, o vice-presidente de Finanças e Relações com Investidores da Vale, Marcelo Feriozzi Bacci, afirmou: “A Vale acredita que as cobranças citadas não procedem e irá se manifestar oportunamente perante as autoridades competentes”.