Cobrança bilionária da ANM contra a Vale pode render mais de R$ 1,2 bilhão a cidades do Médio Piracicaba
Levantamento aponta que municípios da região podem receber recursos caso seja confirmada a cobrança de R$ 17,7 bilhões por diferenças no recolhimento da CFEM
Os municípios do Médio Piracicaba podem receber, juntos, mais de R$ 1,2 bilhão caso seja confirmada a cobrança de R$ 17,7 bilhões feita pela Agência Nacional de Mineração (ANM) contra a Vale por diferenças no recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Somente em valores individuais, as cidades da região somam R$ 1.229.098.142,78, montante que pode aumentar com a divisão de processos envolvendo títulos minerários compartilhados.
As notificações foram publicadas pela ANM na quarta-feira (6) e apontam diferenças no recolhimento da CFEM entre novembro de 2017 e dezembro de 2022. Do total cobrado da mineradora, R$ 5,4 bilhões estão relacionados às operações realizadas em Minas Gerais, enquanto o restante corresponde às atividades da empresa no Pará. Segundo a agência, a cobrança decorre de divergências identificadas na base de cálculo utilizada pela Vale em exportações de minério de ferro.
Os valores que poderão ser destinados aos municípios foram estimados pelo site O Fator, com base nas notificações emitidas pela ANM. O levantamento considerou a regra atual de distribuição da CFEM, que destina 60% da arrecadação aos municípios produtores, projetando quanto cada cidade poderá receber caso a cobrança seja confirmada ao fim dos processos administrativos e judiciais.
Entre os municípios do Médio Piracicaba, Itabira aparece como a principal beneficiária, com previsão de receber R$ 822.627.649,02. Na sequência está São Gonçalo do Rio Abaixo, com R$ 399.779.301,79. Também integram a relação Santa Bárbara, que poderá receber R$ 3.480.491,14; Rio Piracicaba, com R$ 2.429.054,92; e Barão de Cocais, com R$ 781.645,91.
Além dos valores individualizados, há processos envolvendo concessões minerárias compartilhadas entre municípios. Nesse caso, Catas Altas e Mariana dividem uma estimativa de R$ 184.439.592,34, enquanto São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais aparecem vinculados a um montante de R$ 15.053.351,22. Como os processos da CFEM não são públicos, ainda não é possível definir qual parcela caberá a cada cidade.
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Outras cidades mineiras também aguardam definição
O levantamento também aponta valores expressivos para outros municípios mineradores de Minas Gerais. Nova Lima poderá receber R$ 460.852.141,61, enquanto Mariana tem previsão de R$ 449.466.698,05 e Brumadinho, de R$ 26.220.544,27.
Nos processos envolvendo áreas compartilhadas, os valores estimados são de R$ 722.060.708,29 para Itabirito e Nova Lima, R$ 117.681.323,88 para Congonhas e Ouro Preto e R$ 31.212.631,95 para Brumadinho e Sarzedo.
Vale contesta cobrança da ANM
Os valores, no entanto, ainda dependem da conclusão dos processos administrativos e, eventualmente, judiciais. A Vale poderá quitar os débitos, solicitar parcelamento ou apresentar defesa dentro do prazo estabelecido pela ANM.
Em nota, a mineradora informou que realiza regularmente o recolhimento da CFEM e afirmou cumprir as normas aplicáveis e os limites constitucionais vigentes. Segundo a empresa, as informações sobre os pagamentos constam nas demonstrações financeiras consolidadas de 2025 e no formulário de referência divulgado no fim de julho.
Em comunicado ao mercado, o vice-presidente de Finanças e Relações com Investidores da Vale, Marcelo Feriozzi Bacci, afirmou: “A Vale acredita que as cobranças citadas não procedem e irá se manifestar oportunamente perante as autoridades competentes”.