Doente ou criminoso, o pedófilo aparenta ser normal, diz especialista

EUGÊNIO MORAES

Caso de R.D.T., suspeito de abuso infantil, mostra que o pedófilo sabe o que faz

Doença? Safadeza? A classificação da pedofilia como patologia ou um comportamento que pode ser controlado é polêmica entre as categorias médica e jurídica, e até mesmo na sociedade. A unanimidade nas opiniões fica por conta da sua definição: pedófilo é o adulto, homem ou mulher, que sente atração ou somente se satisfaz mantendo relações sexuais com crianças. No encerramento da série, o HOJE EM DIA discute o assunto.

No âmbito criminal, o termo “pedofilia” não tem tipificação penal. “Ela é o conjunto de crimes sexuais cometidos contra menores de 14 anos, como abuso, pornografia infantil, prostituição e exploração comercial. Com a reformulação da lei 12.015, no ano passado, o atentado violento ao pudor passou a ser considerado estupro de vulnerável, um importante passo para o combate à pedofilia”, explica a chefe da Delegacia de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente (Dopcad) de Belo Horizonte, Olívia de Fátima Braga Melo.

Já pela Classificação Internacional de Doença (CID), a pedofilia é uma patologia. Foi com esta alegação que o ex-sargento da Polícia Militar (PM) S.A.P., expulso da corporação mineira em 1999, pediu na Justiça a reintegração e sua reforma, para tratar a doença.

Em juízo, e reconhecendo-se como pedófilo – em 1998 sofreu uma sindicância suspeito de molestar uma menina de 7 anos, no interior do Estado – , S. afirmou que foi acometido da doença depois do ingresso na polícia. Para a PM, a atitude foi contrária às diretrizes militares. O caso está sendo julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Crime entre quatro paredes

Este exemplo faz o psicólogo e psiquiatra Gastão Ribeiro, considerando a pedofilia uma psicopatologia (anormalidade psíquica), alertar que, na maioria das vezes, o pedófilo aparenta normalidade no meio profissional e social. Para atender aos seus impulsos, pode atacar um familiar ou na sociedade, num crime considerado “silencioso”: geralmente entre quatro paredes, sem testemunhas.

“É um doente que precisa de tratamento, até mesmo com medicamentos que controlam a compulsão e a angústia, para não externar o desejo que sente”, observa o psiquiatra forense e criminólogo Paulo Repsold, classificando os abusadores em duas categorias: os que somente sentem desejo e os que executam a vontade. “Este último grupo deve responder criminalmente”, diz.

Já na opinião do promotor Carlos José e Silva Fortes, da Vara da Infância e Juventude e integrante do grupo técnico da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, do Senado, o pedófilo não é necessariamente um doente mental, e sua conduta revela uma preferência sexual.

O promotor baseia-se em estudos de casos, onde ele verificou que, geralmente, este criminoso procura trabalhar em locais de atendimento a crianças e estar rodeado por elas e também por adolescentes. “Ele sabe o que está fazendo e pode, sim, controlar seus impulsos”, defende. O depoimento do montador de andaimes R.D.T., 27 anos, pode indicar esta característica do criminoso.

Preso na última semana em BH, acusado por uma vizinha de ter molestado sexualmente os filhos dela, de 10 e 12 anos, R. contou à polícia que sua casa vivia cheia de adolescentes. Apesar de negar a prática da pedofilia, ele afirma que os menores iam até o local para jogar Playstation. Este indício foi anexado aos relatos das supostas vítimas, que afirmam: “R. nos beijou na boca e alisou nosso pênis”.

Na opinião de especialistas, o ideal seria que os pedófilos criminosos ficassem detidos em um local estruturado para receber condenados por crimes sexuais. Isto já acontece na Penitenciária de Sorocaba, interior de São Paulo, onde 1.500 acusados de abuso sexual contra crianças e mulheres cumprem pena, a maioria por estupro e pedofilia.

O advogado criminalista Ronaldo Garcia defende, para Minas, uma estrutura similar. Atualmente, de acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social, 26 presos cumprem pena acusados de violência sexual contra menor.  Ouve-se tanto falar sobre homem pedófilo. Mas existem mulheres nesta situação?

“São um número ínfimo, não deve chegar nem a 10%. É difícil identificar porque às vezes o carinho da mulher não indica sinais claros de abuso”, diz a chefe da Dopcad. Um dos últimos casos divulgados foi o da empregada doméstica que estaria mantendo relações sexuais com os três filhos da patroa, de 11, 15 e 17 anos, em Contagem, na Região Metropolitana de BH. Ela foi flagrada na cama com o do meio, depois que a mãe, uma enfermeira, desconfiou do comportamento dos meninos. Pela lei, a mulher seria indiciada por abuso sexual de menores somente pelas relações com o mais novo.