Câmara de Itabira recebe projeto do Executivo com recomposição salarial de 3,9% para servidores e implantação de vale-refeição; saiba mais
Antes de ir à votação, o texto será analisado pelas comissões temáticas nas próximas semanas
A Prefeitura de Itabira encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe reajuste salarial para os servidores públicos e mudanças no benefício de alimentação. O texto foi lido em plenário durante a reunião ordinária desta terça-feira (14) e agora segue para análise das comissões temáticas, antes de ser votado em primeiro turno nas próximas semanas.
De acordo com a proposta apresentada pelo governo do prefeito Marco Antônio Lage (PSB), o reajuste geral será de 3,9%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e terá efeito retroativo a março. Para os profissionais do magistério, o percentual será de 5,40%, seguindo o piso nacional da categoria, com retroatividade a janeiro.
Outro ponto previsto no projeto é a substituição do atual cartão-alimentação por um vale-refeição, que deverá ser concedido a todos os servidores a partir de 2027. A mudança ainda gera dúvidas entre os parlamentares e será detalhada durante a tramitação da proposta.
Projeto enviado com antecedência
O vereador Bernardo Rosa (PBS), que também é líder de governo no Legislativo, afirmou que o projeto chegou à Casa com antecedência, permitindo análise detalhada pelos parlamentares e discussão com o sindicato. “Os vereadores vão ter oportunidade de analisar, abrir o diálogo e avaliar possíveis sugestões”, destacou.
Ele também ressaltou a necessidade de cautela diante do cenário financeiro do município. “A gente sabe da realidade financeira e precisa ter pé no chão para não assumir compromissos que não possam ser cumpridos no futuro”, afirmou.
Sobre o novo modelo de benefício alimentar, o vereador disse que ainda irá se aprofundar no texto para compreender os detalhes da proposta. Já em relação ao reajuste do magistério, destacou que o cumprimento do piso nacional já era esperado, devido às exigências legais.
Entenda
As medidas já haviam sido apresentadas por Marco Lage durante reunião realizada na segunda-feira (13) com o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi).
Em nota, a administração municipal também destacou a implantação do Plano de Cargos e Salários, considerado um avanço na organização das carreiras do funcionalismo. Segundo o governo, o plano estabelece critérios objetivos para progressão, além de valorizar a qualificação e o tempo de serviço dos servidores.
A proposta segue agora para discussão nas comissões da Câmara, etapa em que poderão ser apresentados ajustes antes da votação em plenário.