Campanha para limpeza e cercamento de lotes será intensificada

A Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), intensificará a campanha para orientar a população sobre a importância de cercar e manter seus lotes limpos. Iniciada há cerca de dois meses, a ação educativa tem o propósito de evitar a punição e fazer com que o proprietário se conscientize, mude o comportamento e mantenha o local sempre em condições adequadas de higiene. Fiscais de posturas continuarão a percorrer os bairros, informando a população sobre o que deve ser feito.

De acordo com a Superintendência de Serviços Urbanos o número de denúncias em relação a lotes sujos é alto. De janeiro a julho deste ano, já foram feitas 170 notificações e 19 autos de infrações. O setor ainda enfrenta dificuldades para encontrar proprietários de terrenos que se mudaram e não atualizaram o endereço junto à Prefeitura. Os bairros de maior notificação são Gabiroba, Panorama e Jardim dos Ipês.

Conforme o Código de Posturas do Município, artigos 64 e 65 da Lei 1972/78, os terrenos devem ser mantidos capinados e isentos de quaisquer materiais nocivos à saúde da vizinhança e da coletividade. São proibidos fossas abertas, escombros de edifícios, construções inabitáveis ou inacabadas. Também não é permitido depositar ou descarregar qualquer espécie de lixo, resíduos ou detritos em terrenos localizados nas áreas urbanas, mesmo que não estejam cercados.

Caso o proprietário infrinja a legislação, será notificado e pode ser multado em 100 UPFM (Unidade Padrão Fiscal do Município), equivalente a cerca de R$ 256,00. Em caso de reincidência, o valor dobra.

Para mais informações, o interessado pode entrar em contato pelo telefone 3839-2044.