Criação de Guarda Municipal em Itabira depende de estudo financeiro, afirma secretário 

O secretário municipal de Planejamento e Orçamento, Paulo Alexandre da Silva, afirmou que a Prefeitura de Itabira ainda precisa realizar estudos de impacto financeiro antes de decidir pela eventual criação da Guarda Civil Municipal. A declaração foi dada durante prestação de contas na Câmara Municipal, na terça-feira (1º), após questionamentos do vereador Heraldo Noronha (Republicanos).

Segundo Paulo Alexandre, a atual situação orçamentária exige cautela antes da criação de uma nova estrutura no município. Ele destacou que é necessário avaliar as despesas, a execução das receitas até o fim deste ano e as previsões para o próximo exercício. “Carece de estudos. A gente não pode tomar nenhuma decisão precipitada sem fazer o impacto financeiro”, afirmou.

A possibilidade de criação da Guarda Municipal voltou a ser discutida na Câmara na semana passada, após a vereadora Jordana Madeira (PDT) ter apresentado uma indicação ao Executivo para que a gestão municipal avalie a implantação da corporação. O tema havia sido barrado no fim da gestão passada e voltou ao debate quase três anos depois.

Durante a sessão desta terça-feira, Heraldo questionou o secretário sobre a capacidade financeira do município para implantar a corporação. O vereador lembrou que, anteriormente, chegou a ser discutida a possibilidade de criação da Guarda com a transferência de servidores que já atuam como rondantes no município. Paulo Alexandre confirmou que essa alternativa já havia sido considerada, mas ressaltou que a criação da estrutura não poderia ocorrer sem uma avaliação detalhada dos custos.

Impacto financeiro O secretário explicou que a Prefeitura trabalha atualmente com acompanhamento mensal das receitas e despesas e precisa fazer ajustes para manter o equilíbrio das contas.

Na discussão, Heraldo questionou se seria possível fazer remanejamentos para viabilizar a Guarda. Paulo Alexandre respondeu que, para criar uma nova despesa, seria necessário identificar de onde viriam os recursos.

“Tem que fazer o impacto financeiro, ver a previsão orçamentária até o final do ano, como a receita está executando, quanto [há de] previsão para o ano que vem, para tomar essa medida”, explicou.

O secretário também citou a possibilidade de aproveitamento de servidores que já exercem determinadas funções como uma das alternativas que poderiam ser estudadas, mas reforçou que a decisão dependeria dos levantamentos.

Concurso público

Durante entrevista coletiva, Paulo Alexandre também questionado pela DeFato sobre a possibilidade de realização de um concurso público pela Prefeitura de Itabira. O secretário afirmou que o município ainda não realizou estudos conclusivos para a abertura do concurso, mas que a administração está avaliando a necessidade de vagas.

Em maio, o secretário municipal de Administração e Governança, João Victor Brandão,  havia dito que a Prefeitura de Itabira tinha iniciado estudos técnicos para a realização de um novo concurso público municipal, com previsão de provas e processo seletivo no primeiro semestre de 2027. 

Em relação aos processos seletivos atualmente realizados pelo município, Paulo Alexandre explicou que eles não representam, necessariamente, uma expansão do quadro de servidores. Em muitos casos, servem para substituir profissionais que deixaram os cargos.

“Tem um funcionário lá, um professor que saiu. Eu preciso [repor]. (…) Para repor, tem que fazer um impacto, não pode simplesmente abrir um processo seletivo e contratar”, explicou. Ele citou como exemplos profissionais da saúde, como médicos, fisioterapeutas e psicólogos, além de servidores da educação.

De acordo com o secretário, mesmo quando são contabilizados dezenas de processos seletivos, a maioria envolve a reposição de apenas uma ou duas pessoas. Os maiores processos ocorrem, principalmente, no início do ano, quando há necessidade de contratação de professores e monitores de creche.

Questionado diretamente se já havia estudo para definir quais áreas seriam contempladas em um eventual concurso público, Paulo Alexandre respondeu que a Prefeitura ainda está nessa etapa. “Para o concurso ainda não. Nós estamos estudando isso, nós estamos em fase de estudo, até para ver que vagas precisam ser preenchidas”, afirmou. Desta forma, neste momento, não há confirmação de concurso público nem definição das vagas. A administração municipal ainda deverá levantar quais cargos precisam ser preenchidos e avaliar o impacto financeiro da medida.