Emendas para o Plano Diretor serão votadas na próxima terça

A Câmara de Itabira realizou na tarde desta quarta-feira, 14 de dezembro, uma audiência pública para debater o Plano Diretor da cidade, que precisa ser revisado de cinco em cinco anos, conforme legislação municipal. Participaram vereadores, arquitetos que ajudaram na revisão, representantes da Prefeitura e Unifei, além de populares. Várias emendas foram sugeridas e serão agora apreciadas na próxima reunião ordinária, na terça-feira, 20 de dezembro.

Inicialmente o presidente Rodrigo de Assis Diguerê (PV) explicou que o projeto havia chegado na Casa antes das eleições municipais e, por iniciativa dele, resolveu por não realizar a votação naquele momento para que todos os esforços pudessem ser concentrados no Plano Diretor posteriormente, para que o resultado fosse melhor. Diguerê lembrou ainda que quando o projeto chegou à Câmara não era adequado e que, em plenário, o vereador Ilton Magalhães (PR) sugeriu que o assunto tivesse uma ajuda dos arquitetos da cidade, que poderiam auxiliar tecnicamente na melhoria.

Diguerê disse também que o projeto chegou novamente na noite de segunda-feira, 12 de dezembro, e foi lido na reunião dessa terça-feira, 13 de dezembro. Devido ao calendário de tramitação e a obrigação de votar a revisão ainda em 2016, a audiência pública foi marcada para esta quarta-feira. “Eu tenho que, na função de legislador, cumprir com o que foi votado aqui (revisão de cinco em cinco anos do plano). E o Ministério Público me exige que eu cumpra essa norma também”, falou.

Como houve desentendimentos entre a fundação Israel Pinheiro (FIP), entidade contratada pela Prefeitura para realizar as mudanças, e os arquitetos da cidade na última audiência pública sobre o tema, o governo municipal havia recolhido o projeto e anunciou que faria novas modificações na matéria, dessa vez com auxílio efetivo do conselho formado por profissionais itabiranos.

Na audiência desta quarta, vbários temas foram debatidos entre os arquitetos, vereadores e representantes da munícipio com o objetivo de acertar os últimos detalhes. Diretores do campus da Unifei em Itabira também estiveram na Câmara para tirar dúvidas em relação ao uso de áreas próximas.

No final da audiência, Ilton Magalhães disse que o Plano Diretor atual é muito bom, mas que precisava de algumas readequações. Ele falou ainda que depois que os arquitetos de Itabira devolveram o projeto para a prefeitura, o prefeito Damon Lázaro de Sena (PV) colocou mais algumas mudanças. “Por exemplo, anistia onerosa para regularização de obras irregulares. O grupo de arquitetos não entendem como legal. Então saiu dessa audiência pública aqui uma proposta ainda que será apresentada à Câmara para votação, de retirar ainda essa proposta de aprovação de obras irregulares”, contou.

Ilton falou que devem ser poucas  as emendas propostas. “Não estão todos vereadores presentes aqui hoje, mas tem que deixar assegurado também que é direito de qualquer vereador apresentar emenda que ele julgar necessária”, afirmou.

Depois de votadas as emendas na terça-feira, o projeto volta para a Prefeitura, que irá aprovar ou não as medidas. Caso não sejam, o tema pode voltar à Câmara, que poderá votar a quebra do veto.