“Estamos vendo o desmonte do SUAS”, afirma secretária municipal de Assistência Social

Nélia Cunha pondera, no entanto, que a pasta possui capacidade de investimentos apenas com recursos do município

“Estamos vendo o desmonte do SUAS”, afirma secretária municipal de Assistência Social
Foto: Victor Eduardo/DeFato Online
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À frente da Secretaria Municipal de Assistência Social desde março, quando substituiu Elson Alípio Junior, Nélia Cunha possui um grande desafio: liderar uma das pastas mais importantes da Prefeitura de Itabira operando, praticamente, apenas com recursos municipais. Isso porque, segundo ela, o Governo Federal tem deixado a desejar quanto ao cofinanciamento de projetos novos ou já existentes na cidade. A mesma queixa já havia sido feita pelo antigo chefe do setor no ano passado.

Na última segunda-feira (20), em conversa com a DeFato após a prestação de contas na Câmara de Itabira, Nélia ressaltou que o município tem arcado com mais de 90% do orçamento da pasta. O ideal, de acordo com a secretária, é que a União fosse responsável por, no mínimo, 80% do montante.

“Hoje estamos vendo o desmonte do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). O Governo Federal não tem, nos últimos anos, feito abertura para cofinanciamento de serviços novos, e os serviços já existentes não estão recebendo os repasses completos. Hoje o impacto é: 90,77% de todo o orçamento da Assistência Social é do Governo Municipal”, explica.

“Uma coisa é o ideal e outra a real. O ideal é que o Governo Federal financiasse, no mínimo, 80 a 90%, porque aí poderíamos fazer outros investimentos. São serviços específicos do Governo Federal que a gente tem, então o município começa a fazer o financiamento de serviços que poderiam ser cofinanciados.”

Assistência Social
Nélia Cunha está à frente da pasta desde março deste ano. Foto: Victor Eduardo/DeFato Online

Um dos serviços já existentes citados por Nélia são os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). Dos cinco existentes na cidade, apenas dois são cofinanciados pelo Governo Federal. Ainda assim, a União não tem destinado os valores completos previstos pelo município. Dos R$ 691.775,00 que deveriam ser repassados aos CRAS Santa Ruth e Jardim das Oliveiras no primeiro quadrimestre desse ano, apenas R$ 101.218,19 foram enviados. Por outro lado, a Prefeitura tirou mais de R$ 9 milhões dos cofres para a manutenção desses serviços.

Já os CRAS dos bairros Pedreira, Gabiroba e Centro não recebem nenhum cofinanciamento. Porém, mesmo diante deste cenário, Nélia é taxativa quanto ao risco das unidades serem fechadas: “de jeito nenhum!”.

“O que me deixa orgulhosa, como assistente social, é que em Itabira, mesmo com esse financiamento sendo 90% do município, o Governo Municipal está abrindo novos serviços. Foi aberta uma residência inclusiva, uma casa de passagem para pessoas em situação de rua. E hoje o cenário do Brasil é os serviços estarem fechando”, destaca a secretária.

De acordo com a líder da pasta, há, inclusive, a intenção de criar sedes próprias para os cinco CRAS itabiranos, todos alugados atualmente. “Estamos com um CRAS para ser inaugurado neste ano, que é o do bairro Fênix, em novembro. E estamos começando esse trabalho de procurar terreno, planilhamento de obra, para abrir licitações no segundo semestre. Os recursos, até então, são do município, mas se houvesse outros investimentos conseguiríamos fazer mais rápido”, conclui Nélia.

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