Greve dos servidores: Prefeitura de Itabira diz que sindicato não apresentou escala mínima; Sintsepmi afirma que tal responsabilidade é compartilhada
A gestão municipal também garantiu que, mesmo com a greve convocada, os serviços públicos funcionam de forma integral
A greve dos servidores públicos da Prefeitura de Itabira, deflagrada ontem (25), ganhou um novo capítulo. Procurada pela reportagem da DeFato para responder sobre as negociações entre Executivo e Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi), a gestão municipal afirmou que a instituição sindical ainda não apresentou a escala mínima para garantia dos serviços públicos essenciais, conforme determina a Lei Federal nº 7.783.
Ainda segundo a prefeitura, a entidade teria apresentado somente um plano de contingência, considerado “genérico” e que inclui categorias que não integram o quadro permanente do Executivo, como hospitais e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Em contraponto, o Sintsepmi disse que a responsabilidade pela regularização e pela manutenção dos serviços essenciais deve ser compartilhada entre trabalhadores e administração municipal. Segundo os representantes dos servidores, o plano de contingência precisa ser definido em comum acordo, assegurando a continuidade de atividades vitais e evitando a interrupção total do atendimento à população.
“A escala mínima não é um percentual fixo, mas sim um percentual que deve ser definido para cada caso, garantindo a continuidade de serviços vitais, sem que haja paralisação total. Desta forma, o sindicato já enviou um ofício informando que a responsabilidade é compartilhada, e que verifique e notifique ao Sindicato caso haja irregularidades”, disse o presidente do sindicato, Auro Gonzaga.
Prefeitura garante que serviços públicos não foram afetados
No mesmo comunicado enviado à DeFato, a gestão municipal afirmou que, mesmo com a greve convocada, os serviços públicos em Itabira seguem funcionando de forma integral. Segundo a prefeitura, de um total de 3.373 servidores, aproximadamente 2% dos funcionários aderiram ao movimento.
“Houve remanejamentos internos pontuais para assegurar a continuidade dos atendimentos, sem prejuízo à população nas escolas, unidades de saúde e demais serviços”, disse o Executivo em nota enviada à DeFato.