Júri condena agentes penitenciários e detentos por tortura e morte de preso em Ouro Preto

Após quatro dias de julgamento e mais de 40 horas de sessão, o Tribunal do Júri de Ouro Preto condenou agentes penitenciários e detentos envolvidos na tortura e no assassinato de um preso dentro de uma unidade prisional do município, em 2015. A condenação aconteceu a partir de denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que sustentou a responsabilização de todos os envolvidos nas agressões que culminaram na morte da vítima.

De acordo com o MPMG, a vítima havia dado entrada na unidade prisional em uma sexta-feira, mas, já no dia seguinte, foi submetida a sessões de tortura praticadas por agentes penitenciários. No domingo, segundo a denúncia, o preso acabou sendo brutalmente assassinado por outros detentos.

Ao final do julgamento, o Tribunal do Júri condenou todos os réus que tiveram participação direta no caso. Para o Ministério Público, a decisão reafirma a responsabilidade do sistema prisional e de seus agentes na preservação da integridade física e da dignidade das pessoas privadas de liberdade.

Os promotores de Justiça Lucas Augusto Resende Monteiro e Bárbara Portes Carvalho, responsáveis pela atuação no caso, destacaram que a condenação representa uma resposta contundente contra a violência institucional e a barbárie.

Segundo eles, o desfecho do julgamento também marca o encerramento de uma das sessões mais longas da história recente da comarca de Ouro Preto e reforça o papel do Judiciário no enfrentamento de graves violações de direitos humanos.

“O Ministério Público reafirma o seu compromisso de continuar atuando de forma incansável e rigorosa para combater a impunidade e prevenir que novos crimes dessa natureza ocorram”, afirmou o promotor de Justiça Lucas Monteiro.

Para o MPMG, o resultado do julgamento envia uma mensagem clara de que práticas de tortura e violência dentro do sistema prisional não serão toleradas e devem ser enfrentadas com rigor pelas instituições de Justiça.