Prefeitura agora quer parcelar dívida do Itabiraprev em 60 vezes

O parcelamento da dívida do município com o Instituto de Previdência de Itabira (Itabiraprev) voltou à pauta de discussões da Câmara de Vereadores. A Prefeitura enviou ao Legislativo uma correspondência informando a pretensão de dividir o débito, que atualmente chega a R$ 9,2 milhões, em 60 prestações. O ofício foi lido durante a reunião ordinária desta terça-feira, 1º de novembro, e o assunto, claro, gerou polêmica.

Como uma matéria nesse mesmo sentido (que pedia o parcelamento da dívida em 20 vezes) já foi recusada pela Câmara de Itabira, era necessário um requerimento assinado pela maioria simples dos vereadores para que o novo projeto tramite ainda nesta legislatura. Ronaldo Capoeira (PV) tratou de realizar o procedimento e colheu dez assinaturas, garantindo a discussão da nova proposta.

De acordo com a Prefeitura, o parcelamento é a única maneira de arcar com a dívida com o Itabiraprev. No ofício enviado à Câmara, a administração municipal afirma que a única despesa que se assemelha ao débito com o instituto é a folha de pagamento dos servidores públicos, avaliada em R$ 9,7 milhões. Segundo o governo, quitar a dívida com o Itabiraprev em uma parcela significaria deixar de pagar os salários do mês de outubro, previsto para acontecer no dia 7 de novembro.

Surpresos

Paulo Soares e Ilton Magalhães criticaram nova proposta de parcelamento

A leitura da correspondência da Prefeitura surpreendeu os vereadores. Alguns demonstraram incredulidade enquanto o documento era lido pela Mesa Diretora. Quando o debate foi aberto, Geraldo Torrinha (PHS) foi o primeiro a tecer críticas. “Não acho certo um governo decidir um parcelamento que afetará o outro. Isso é uma discussão que tem que ser feita entre o próximo governo e a próxima Câmara. Eu e o Bernardo (Mucida) fomos candidatos ao Executivo e, se tivéssemos ganhado, gostaríamos que essa discussão fosse com a gente. Tenho certeza que o Ronaldo Magalhães (prefeito eleito) pensa da mesma forma”, afirmou.

Ilton Magalhães (PR) foi outro que criticou o projeto. “Se não aceitamos dividir em 20, vamos aceitar dividir em 60?”, questionou o vereador, que recebeu apoio de Paulo Soares (PRB). “Realmente fica uma coisa sem sentido. Acho que essa é uma discussão para o ano que vem”, afirmou Paulo, dizendo ainda que gostaria de saber a opinião do sindicato dos servidores públicos municipais.

Bernardo Mucida (PSB) comentou que o que mais o preocupa é que no período entre julho, quando a Câmara derrubou a primeira proposta de parcelamento, e o mês atual, a dívida com o Itabiraprev só cresceu. “A dívida dobrou. O governo permitiu que isso acontecesse. Eles não pagaram uma parcela sequer”, criticou o socialista.

Paulo Soares, Palhaço Batatinha (PSDB), Bernardo Mucida, Geraldo Torrinha, Ilton Magalhães, Marcela Cristina (PR) e Pacelli Eustáquio (PPS), esse último ausente no momento da tomada das assinaturas, não assinaram o requerimento que autoriza a tramitação do novo projeto de parcelamento.

Os vereadores que assinaram o documento argumentaram que o processo é apenas para que a possibilidade seja discutida. “Não quer dizer que somos a favor do projeto. Isso precisa ser discutido”, afirmou Allaim Gomes (PDT), um dos que assinaram o requerimento.

Discussão

O presidente da Câmara de Itabira, Rodrigo Diguerê (PV), defendeu que o novo projeto seja discutido. Ele comentou que vai promover um debate entre o sindicato dos servidores, representantes do governo, diretores e conselheiros do Itabiraprev e membros da equipe de transição do próximo governo. "Obviamente que a equipe do próximo governo precisa participar. Temos que votar o projeto com tranquilidade, para o bem do município e para o bem do Itabiraprev, que precisa ter sua dívida solvida", afirmou.