Prefeitura de Itabira terá orçamento de mais de R$ 900 milhões para 2022

As estimativas orçamentárias de Itabira para os próximos anos são bastante animadoras, com a receita anual superando a marca de R$ 1 bilhão a partir de 2023

Prefeitura de Itabira terá orçamento de mais de R$ 900 milhões para 2022
Foto: Divulgação/Prefeitura de Itabira
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O orçamento municipal para os próximos anos não deverá ser problema para que o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) possa desenvolver os projetos pretendidos para Itabira. Durante uma audiência pública on-line, realizada na sexta-feira (10), foram apresentados o Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 e a minuta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022. De acordo com as projeções estabelecidas nesses documentos, a receita do Município para 2022 será R$ 923.955.990 — superando as estimativas iniciais, reveladas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ainda em maio, quando havia a expectativa de um orçamento de R$ 789.921.438 para o próximo ano.

E as projeções seguem otimistas até 2025 — último ano previsto no PPA. Para 2023, a receita da Prefeitura de Itabira deve superar, pela primeira vez, a casa dos dez dígitos, com uma arrecadação estimada de R$ 1.014.401.118. Em 2024, esse número segue subindo, com expectativa financeira de R$ 1.037.856.269. Já em 2025 — que pode marcar o início de uma nova gestão no Município ou o segundo mandato de Marco Antônio Lage —, a previsão é de R$ 1.069.932.751.

Dessa forma, em apenas três anos, o atual prefeito de Itabira terá em suas mãos um orçamento bilionário para conduzir as políticas e projetos públicos para Itabira. A estimativa é de que nesse período, Marco Antônio Lage possa movimentar em sua gestão cerca de R$ 2.976.273.377;

A audiência pública com os dados do PPA e da LOA foi apresentada pela secretária Municipal de Planejamento e Gestão (Seplag), Patrícia Alves Guerra; pelo secretário Municipal de Fazenda, Gilberto Ramos; e pelo assessor de Projetos e Captação de Recursos, Alisson Diego Batista.

Orçamento para 2022

A apresentação elencou as principais diretrizes, programas e metas para os próximos quatro anos, distribuídas em cinco eixos estratégicos: “Governança”; “Eficiência, Resiliência e Produtividade”; “Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida”; “Sustentabilidade e Urbanismo”; e “Diversificação Econômica e Inovação”.

No eixo “Governança”, a proposta é implementar políticas públicas para mais eficiência dos serviços da municipalidade, com transparência, integridade e a participação popular nas ações do Executivo durante os anos de 2022 a 2024. Para 2022, nessa categoria, serão destinados: R$ 6.302.143 para o Gabinete do Prefeito; R$ 2.737.096, para a Secretaria Municipal de Governo; R$ 4.333.609 para a Procuradoria-Geral do Município; R$ 77.137.252 para a Secretaria Municipal de Administração; e R$ 2.168.860 para a Secretaria de Auditoria Interna e Controladoria. Totalizando R$ 92.678.960.

Em “Eficiência, Resiliência e Produtividade”, a meta é tornar o relacionamento entre a Prefeitura e os cidadãos mais efetivo, como simplificar os processos para os contribuintes e disponibilizar todo o acesso às informações municipais de forma adequada. Assim, em 2022, serão investidos um total de R$ 114.528.889. Sendo R$ 18.378.341 para Secretaria de Planejamento e Gestão; R$ 42.026.072 para Secretaria Municipal de Fazenda; e R$ 54.124.400 para o Instituto de Previdência de Itabira (ItabiraPrev).

Em “Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida”, o objetivo é promover a cidadania e tornar a cidade mais justa, humana e desenvolvida. Em 2022, serão distribuídos: R$ 190.206.757 para a Secretaria Municipal de Saúde; 24.990.816 para a Secretaria Municipal de Assistência Social; R$ 6.997.575 para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude; R$ 128.752.268 para a Secretaria Municipal de Educação; e R$ 6.001.000 para a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA). Um total de R$ 356.951.416.

Proteger, regenerar e aprimorar a infraestrutura e a qualidade ambiental de Itabira, além de promover o uso sustentável dos espaços públicos são as prioridades citadas no eixo “Sustentabilidade e Urbanismo”. Dessa forma, em 2022, serão investidos R$ 281.302.547. Sendo: R$ 177.682.228 para a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito; R$ 4.440.464 para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente; R$ 61.374.742 para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; e R$ 37.805.113 para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae).

Por fim, o eixo “Diversificação Econômica e Inovação” tem a proposta de promover o desenvolvimento socioeconômico buscando a diversificação para emancipar a cidade da dependência do minério de ferro e torná-la mais dinâmica, produtiva, digital e sustentável. Em 2022, serão destinados R$ 54.781.287. Sendo: R$ 49.075.157 para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo; e R$ 5.706.130 para a Secretaria  de Agricultura e Abastecimento.

Além do orçamento do Executivo para o próximo ano, a LOA também traz o valor a ser repassado para a Câmara Municipal de Itabira — que receberá um total de R$ 23.712.891.

Mensagem aos vereadores

Em mensagem que constará no projeto a ser enviado à Câmara de Vereadores, o prefeito Marco Antônio Lage explicou que o PPA é o mais importante instrumento de planejamento estratégico para nortear as ações do governo municipal na implantação das políticas públicas.

“Neste momento especial da vida política e administrativa de Itabira, sou duplamente movido: pela emoção e pela responsabilidade de governar um Município cuja história se confunde com a história do Brasil e de Minas Gerais. Os imensos desafios que precisamos enfrentar, neste primeiro quarto de século, exigem de todos nós – sociedade civil itabirana, empresários e trabalhadores, comunidades rurais e urbanas, Governo e Legislativo – uma inquebrável união em prol de objetivos maiores que nossas cores partidárias e superiores às nossas cosmovisões. Há um município que é maior do que nós e nossos anseios pessoais – e é a ele que devemos respeito e fidelidade. Esse PPA é o resultado de uma construção coletiva e democrática, baseado em compromissos assumidos desde o ano passado e referendado pela população”, escreveu.

A relação completa de projetos, com detalhamentos sobre prazos e custos, será apresentada pelo prefeito Marco Antônio Lage, ainda neste mês de setembro, em evento a ser agendado para exibição do Plano de Metas 2021-2024. Tanto o PPA quanto a LOA devem ser encaminhados nos próximos dias para apreciação da Câmara de Vereadores.

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