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Projeto de lei prevê multa de até R$6 mil por cerol em BH

Legislativo

Projeto de lei prevê multa de até R$6 mil por cerol em BH

8/07/26 às 13h45

Texto amplia restrições a linhas cortantes usadas em pipas, com multa de R$3 mil para quem for flagrado utilizando e R$6 mil para...
Pontos de ônibus terão abrigo obrigatório em BH

Legislativo

Pontos de ônibus terão abrigo obrigatório em BH

30/06/26 às 14h34

Lei publicada no Diário Oficial altera o Código de Posturas e prevê instalação onde houver demanda, sem bloquear a faixa de...
Eventos esportivos de BH podem adotar sexo biológico como critério

Legislativo

Eventos esportivos de BH podem adotar sexo biológico como critério

19/06/26 às 13h49

Lei publicada no Diário Oficial autoriza federações, clubes e organizadores a definirem a regra em competições realizadas na...
Nova lei prevê apoio a estudo e trabalho para mulheres vítimas de violência em Minas

Legislativo

Nova lei prevê apoio a estudo e trabalho para mulheres vítimas de violência em Minas

10/06/26 às 14h21

Política estadual passa a incluir oportunidades educacionais, profissionalizantes e programas de acesso e permanência em universidades...
Lei inclui capoeira no currículo escolar em Minas como parte da cultura afro-brasileira

Legislativo

Lei inclui capoeira no currículo escolar em Minas como parte da cultura afro-brasileira

9/06/26 às 15h53

Nova lei inclui a expressão cultural nos conteúdos do ensino fundamental e médio e prevê participação de mestres e profissionais...
Projeto prevê retirada e reciclagem de carros abandonados nas ruas de BH

Legislativo

Projeto prevê retirada e reciclagem de carros abandonados nas ruas de BH

3/06/26 às 10h25

Proposta do Programa Carcaça Zero avança na Câmara e ainda será analisada por comissões antes de seguir para votação em...
Nova lei em Minas prevê retirada de conteúdo impróprio para crianças em até 24 horas

Legislativo

Nova lei em Minas prevê retirada de conteúdo impróprio para crianças em até 24 horas

25/05/26 às 16h15

Norma sancionada pelo estado define diretrizes para proteção de crianças e adolescentes e prevê multa em caso de...
A partir de hoje, reuniões ordinárias da Câmara de Itabira serão às segundas-feiras; orçamentos impositivo e reajuste dos servidores estão na pauta

Agenda política

A partir de hoje, reuniões ordinárias da Câmara de Itabira serão às segundas-feiras; orçamentos impositivo e reajuste dos servidores estão na pauta

11/05/26 às 13h33

A recomposição salarial e alteração no auxílio-alimentação do funcionalismo público acontecem em segunda votação; mudanças no IPTU também será votado em primeiro...
Sexo biológico pode ser usado como critério em competições esportivas de BH

Legislativo

Sexo biológico pode ser usado como critério em competições esportivas de BH

5/05/26 às 12h23

Projeto aprovado pela Câmara permite que organizadores de eventos e torneios esportivos adotem o sexo biológico como regra de...

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