Notícias

STF

Consequência

Jair Bolsonaro vira réu por incitação a estupro

26/09/23 às 19h56

Atualizada em: 4/10/23 às 13h21

Denúncia de incitação ao crime se refere a ofensa dita pelo ex-presidente à deputada Maria do Rosário (PT-RS) em...

Judiciário

Supremo rejeita marco temporal; Frente Agropecuária quer virar o jogo no Senado

22/09/23 às 10h50

Mesmo com a votação concluída ontem, o julgamento não está fechado. A tese será fixada na próxima...

Em julgamento

STF condena terceiro réu dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro a 17 anos de prisão

15/09/23 às 15h54

Atualizada em: 15/09/23 às 16h19

Outras duas pessoas também já foram julgadas e condenadas pela participação na tentativa de...

Em tramitação

Davi Alcolumbre dá sequência à PEC que fixa mandato de 8 anos no STF

14/09/23 às 10h30

Atualizada em: 14/09/23 às 10h32

O presidente da Comissão afirmou que várias siglas e líderes partidários pediram a relatoria do...

Questionamento

Associação de procuradores vai recorrer da decisão de Toffoli em anular o acordo de leniência a Odebrecht

12/09/23 às 12h21

Atualizada em: 12/09/23 às 12h22

A entidade alega que Toffoli, em sua decisão, "extrapolou" os limites...

Relações trabalhistas

STF decide a favor da contribuição assistencial para sindicatos

12/09/23 às 12h00

Atualizada em: 12/09/23 às 15h00

Dez ministros se mostraram favoráveis à iniciativa e apenas Marco Aurélio Mello se colocou...

STF

Zanin mantém decisões trabalhistas que reconhecem vínculo empregatício

1/09/23 às 15h27

Atualizada em: 1/09/23 às 15h28

Nos últimos meses, ao menos oito dos 11 ministros cassaram decisões da Justiça Trabalhista em que foi reconhecida a existência de vínculo de emprego entre as...

Em julgamento

Supremo avança na descriminalização apenas do porte de maconha no Brasil

25/08/23 às 10h16

O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro André...

Eita!

Maioria do STF vota para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armas

18/08/23 às 21h00

Atualizada em: 18/08/23 às 21h31

Armada, a deputada perseguiu um jornalista pouco antes do segundo turno das...

Análise

Alexandre de Moraes vê crescimento da “extrema direita” e fala em combatê-la

17/08/23 às 13h47

Atualizada em: 17/08/23 às 13h51

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral fez a palestra para autoridades...