DeFato

Notícias

STF

Toffoli derruba censura contra Porta dos Fundos e Netflix

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Toffoli derruba censura contra Porta dos Fundos e Netflix

10/01/20 às 10h59

Presidente destacou que o Supremo já firmou entendimento sobre a "a plenitude do exercício da liberdade de expressão como decorrência imanente da dignidade da pessoa...
STF suspende fim do DPVAT determinado por Bolsonaro

SEGURO OBRIGATÓRIO

STF suspende fim do DPVAT determinado por Bolsonaro

20/12/19 às 09h43

Supremo Tribunal Federal entendeu que é necessária lei complementar para dispor sobre os aspectos regulatórios do sistema financeiro...
STF forma maioria por amplo compartilhamento de dados da Receita e do Coaf com MP

JUDICIÁRIO

STF forma maioria por amplo compartilhamento de dados da Receita e do Coaf com MP

28/11/19 às 17h07

A maioria foi formada com o voto da ministra Cármen Lúcia, que aderiu à corrente aberta pelo ministro Alexandre de...
CCJ da Câmara aprova PEC da prisão em 2ª instância

POLÍTICA

CCJ da Câmara aprova PEC da prisão em 2ª instância

20/11/19 às 18h30

Emenda segue para apreciação de comissão...
No STF, PGR defende uso de dados bancários e fiscais sem crivo de juiz

JUDICIÁRIO

No STF, PGR defende uso de dados bancários e fiscais sem crivo de juiz

20/11/19 às 14h41

O plenário do STF julga se órgãos de controle podem compartilhar dados com autoridades de investigação sem a necessidade de autorização...
MPF: decisão de Toffoli sobre dados financeiros suspende 935 ações

JUDICIÁRIO

MPF: decisão de Toffoli sobre dados financeiros suspende 935 ações

19/11/19 às 10h44

|

Atualizada em: 19/11/19 às 10h45

A informação consta em nota técnica elaborada por duas câmaras criminais do MPF para defender o compartilhamento de dados fiscais suspeitos com o Ministério Público sem autorização...
Comarca de Itabira ainda não recebeu pedido de soltura de presos em 2ª instância

JUDICIÁRIO

Comarca de Itabira ainda não recebeu pedido de soltura de presos em 2ª instância

14/11/19 às 10h16

Informação é da juíza da 2ª Vara Criminal, Cibele Mourão...
Dirceu aproveita brecha do STF e também pede para sair da prisão

JUDICIÁRIO

Dirceu aproveita brecha do STF e também pede para sair da prisão

8/11/19 às 14h57

Condenado a 30 anos, 9 meses e dez dias de reclusão na Operação Lava Jato, Dirceu quer aproveitar a brecha deixada pelo Supremo Tribunal...
Defesa de Lula protocola pedido de soltura do ex-presidente

POLÍTICA

Defesa de Lula protocola pedido de soltura do ex-presidente

8/11/19 às 12h22

Advogados do ex-presidente pedem que seja expedido alvará de soltura com base na decisão do Supremo de derrubar prisão após condenação em segundo...
STF retoma julgamento de prisão após segunda instância

JUDICIÁRIO

STF retoma julgamento de prisão após segunda instância

7/11/19 às 09h10

A expectativa é de que o julgamento seja finalizado nesta quinta-feira, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a...

MAIS NOTÍCIAS

Contato Técnico: gB Mídia Política de Privacidade