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Adolescentes menores de 15 anos não mais poderão usar bicicletas elétricas

Lei sobre duas rodas

Adolescentes menores de 15 anos não mais poderão usar bicicletas elétricas

15/07/26 às 14h21

Os municípios poderão adotar limites mais rigorosos, conforme a realidade do trânsito...
Prefeito veta multa por uso de drogas em áreas públicas de BH

Lei

Prefeito veta multa por uso de drogas em áreas públicas de BH

1/07/26 às 14h47

Texto aprovado pela Câmara previa punição de R$1,5 mil, mas Executivo alegou invasão de competência federal e conflito com políticas de...
Senado aprova venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres acima de 16 anos

Defesa da mulher

Senado aprova venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres acima de 16 anos

1/07/26 às 10h45

O texto estabelece regras para o uso e define penalidades por uso indevido do...
Advogado recebe multa de mais de R$ 30 mil por uso de IA em petição na Paraíba

Muito artificial

Advogado recebe multa de mais de R$ 30 mil por uso de IA em petição na Paraíba

1/07/26 às 10h21

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Atualizada em: 1/07/26 às 10h22

A petição feita pelo advogado está no caso de um mandado de segurança impetrado por um candidato aprovado em concurso...
Justiça manda bancos anularem empréstimos feitos em nomes de analfabetos e devolver todo o dinheiro cobrado

Ação da Justiça

Justiça manda bancos anularem empréstimos feitos em nomes de analfabetos e devolver todo o dinheiro cobrado

25/06/26 às 14h28

os ministros anularam empréstimos consignados contratados por um cidadão...
Segurança Pública: Polícia Militar lança Operação Linha Segura

Foco no cerol

Segurança Pública: Polícia Militar lança Operação Linha Segura

24/06/26 às 15h31

Ação preventiva e repressiva intensifica fiscalização contra o uso de cerol e linha chilena durante o período de férias...
Câmara aprova uso de inteligência artificial em serviços da Prefeitura de BH

IA

Câmara aprova uso de inteligência artificial em serviços da Prefeitura de BH

11/06/26 às 11h49

Projeto autoriza adoção da tecnologia em áreas como saúde, educação, segurança, mobilidade e planejamento urbano, com previsão de revisão...
Uso de recursos da reparação do Rio Doce em rodovias gera críticas em Minas

Mineração

Uso de recursos da reparação do Rio Doce em rodovias gera críticas em Minas

14/05/26 às 15h51

Moradores de Ouro Preto e Mariana questionam aplicação de verba ligada ao rompimento da Barragem do Fundão em obras...
Câmara de BH barra projeto que daria à Guarda Municipal poder de policiamento e ampliaria uso de armas

Política

Câmara de BH barra projeto que daria à Guarda Municipal poder de policiamento e ampliaria uso de armas

17/04/26 às 17h01

Proposta rejeitada em 2º turno previa atuação em policiamento ostensivo e comunitário e definia a corporação como órgão...

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