Vale é incluída na “lista suja” do trabalho escravo
Para a Vale, a sua inclusão na Lista Suja é incorreta por causa da decisão do STF
A mineradora Vale foi incluída na “lista suja” do trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A medida é resultado de uma fiscalização realizada em 2015, que apontou responsabilidade da empresa pela submissão de 309 trabalhadores a condições análogas à escravidão em Itabirito, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Em nota publicada à imprensa, a Vale afirmou que a decisão é “incorreta”.
O alvo da fiscalização foi a empresa Ouro Verde, que realizava transporte de produtos acabados para a Vale, entre a mina de Itabirito e os terminais ferroviários de Congonhas. O auto de infração contra a mineradora apontou diversas irregularidades como: condições de higiene inadequadas, violação a normas de segurança e jornadas de trabalho excessivas, além da adoção de práticas análogas a trabalho escravo. Todas estas infrações foram registradas em propriedades da mineradora.
Ainda em 2015, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG) que estabeleceu medidas corretivas para a garantia dos direitos trabalhistas em empresas prestadoras de serviços.Segundo a Vale, estes compromissos foram cumpridos, e o contrato com a Ouro Verde foi rescindido. No ano seguinte, a mineradora ajuizou uma ação para tentar anular o auto de infração, mas o pedido foi julgado improcedente. Em abril deste ano, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da companhia, mantendo a decisão da primeira instância.
Vale se posiciona
Para a Vale, a sua inclusão na Lista Suja é incorreta por causa da decisão do STF, que “reconheceu a impossibilidade de manutenção dos autos de infração lavrados durante a fiscalização do Ministério do Trabalho em 2015”.
“Em virtude dessa decisão, a ação deve retornar ao Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais que deverá proferir uma nova decisão sobre a nulidade das autuações, ao passo que a Vale adotará as providências devidas para a sua imediata exclusão do cadastro”, afirmou em nota.
A mineradora garantiu que “adota medidas rigorosas para garantir o cumprimento das leis trabalhistas e o respeito aos direitos humanos em todas as suas operações e cadeia produtiva”. Já o Ministério do Trabalho e Emprego declarou que a inclusão da Vale na lista suja se deu em decorrência da decisão do TST, que negou recurso da mineradora.
