Acordo manterá maternidade do Nossa Senhora das Dores até o fim do ano

A maternidade do Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD) não será fechada. Houve um consenso entre os envolvidos e a unidade particular será mantida pelo menos até o fim de 2021, enquanto outras soluções em médio e longo prazo serão consideradas. O desafio do setor materno-infantil está em seu desequilíbrio financeiro: custa mais caro do que produz. Para resolver o dilema, detalha o provedor do HNSD, Márcio Antônio Labruna, um acordo de cavalheiros selou a divisão das despesas, de forma igualitária.

A conta foi simples. A instituição pegou os atuais R$ 100 mil de déficit mensal e os dividiu por seis grupos. São eles: a própria instituição; a cooperativa Unimed; os planos que atendem os funcionários da Vale –  Plano de Assistência à Saúde do Aposentado (Pasa) e Assistência Médica Supletiva (AMS); a classe médica; e, especificamente, os pediatras que assistem o setor hospitalar. Cada um vai arcar ou absorver R$ 17 mil do passivo gerado.

“Neste momento, os R$ 17 mil nós [HNSD] aguentamos. O que não aguentamos mais é bancar R$ 100 mil de prejuízo todo mês”, comentou Labruna, por telefone. O déficit existe porque o número de partos é baixo para bancar a estrutura e o quadro de pessoal contratado: 40 nascimentos por mês, em média. “Para você ter uma ideia, 52% do que se gasta é honorário médico”, explicou o responsável. Hoje, a sustentabilidade financeira da maternidade somente seria possível com 75 partos/mês, de acordo com a instituição.

Os maiores planos

Embora exista um leque de planos de saúde no mercado, o rateio se concentrou sobre a Unimed Itabira e o Sistema Vale/Pasa porque eles detêm, juntos, 80% dos clientes que acessam o HNSD em Itabira, detalha Labruna. A classe médica, além disso, entrou na divisão por ser um pilar do setor.

Acertado o impasse, o desafio fica para 2022 ou enquanto for viável a manutenção do acordo. “Enquanto isso pensaremos também se é viável investir mais na maternidade, criar uma hotelaria melhor e atrair clientes. Hoje quem tem mais dinheiro vai para Belo Horizonte, é fato. Temos que ser mais atrativos para esse público”, reconheceu o provedor.

Entenda

A situação começou com a reestruturação da saúde materno-infantil em Itabira, ocorrida em 2016, após um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Município e o Ministério Público. A única maternidade de Itabira, que concentrava atendimentos dos convênios e do Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital Nossa Senhora das Dores, foi dividida à época. Foi criada, então, a maternidade 100% SUS no Hospital Municipal Carlos Chagas (HMCC). Profissionais avaliam que Itabira não tem demanda suficiente para duas maternidades.

O HNSD vem custeando sua unidade e o déficit provocado pela produção baixa de partos. Em ofício datado de 28 de dezembro de 2020, a instituição comunicou às operadoras o encerramento do serviço materno-infantil em 31 de março de 2021, e deu o prazo entre as datas para a busca da solução. A correspondência sucedeu uma série de reuniões sobre o tema.

Inclusive, após reportagens veiculadas por DeFato, o governo municipal, que já havia sido oficiado pelo HNSD, mas não se manifestou até então, entrou no assunto. Um grupo de trabalho incluiu também a Associação Médica de Itabira, o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM/MG), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Câmara de Vereadores.

O prazo de encerramento, definido inicialmente até 31 de março, ficou para o fim do mês de abril e, depois, para esta segunda-feira, 31 de maio, quando, esgotadas todas as discussões, o hospital bateria o martelo pelo fim ou não do serviço.

Confira o que já foi publicado sobre o tema:

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