, Autor em DeFato Online

CCJ aprova projeto que aumenta pena para o crime de homicídio

2/10/13 às 08h36

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira, 1º de outubro, projeto de lei que aumenta as penas mínimas...

Governo poderá subsidiar pedágios de rodovias menos atrativas para iniciativa privada

2/10/13 às 08h30

O governo deve fazer ajustes na modelagem da licitação de quatro rodovias que serão concedidas à iniciativa privada, e poderá dar subvenção...

Juízes deixam de aplicar leis contra corrupção por medo de ficar sem promoção, diz Joaquim Barbosa

1/10/13 às 09h07

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse ontem (30) que parte dos juízes brasileiros não aplica devidamente as leis de combate à...

Novo código minerário deve ser votado ainda em 2013

1/10/13 às 08h18

O relatório da Comissão Especial que analisa, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei federal (PL) 5.807/13, que traz o novo marco regulatório da mineração,...

Orçamento do Estado para 2014 estima receita e fixa despesa em R$ 75 bilhões

1/10/13 às 08h11

Nesta segunda-feira (30), o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto daSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), André Reis, entregou...

Notícias

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