Projeto aprovado em definitivo pela Câmara eleva as penalidades para quem pichar espaços urbanos e amplia o valor das sanções quando o alvo for monumento ou bem...

Texto proíbe a circulação de veículos de duas rodas que ultrapassem os limites de barulho ou estejam com escapamento fora das...

O texto foi aprovado em 2º turno e prevê abordagem obrigatória sobre direitos das mulheres e combate à violência de gênero nas escolas de educação...

Texto aprovado em comissão inclui diretrizes para saúde e reconhecimento dos trabalhadores da limpeza e do manejo de resíduos...

Obrigatório por lei em arenas com mais de 20 mil lugares, sistema já está em uso ou expansão no Mineirão, na Arena MRV e na Arena...

Pesquisa avalia o MK 8527 como nova forma de PrEP oral, compara com o esquema diário já ofertado no SUS e entra em fase 3 com...

Coletiva desta quinta (26) divulgou serviços emergenciais para desalojados, como emissão de documentos e detalhou reforço para identificação das...