Com 35 votos, Câmara aprova reserva de 5% das vagas dos programas habitacionais para mulheres que precisam sair de lares violentos. Entenda, na prática, como funcionará o acesso ao...

Propostas tratam do Protocolo Municipal de Atendimento à Pessoa com Deficiência e da criação de ficha de anamnese ampliada para estudantes com TEA; medidas devem transformar atendimento na...

Proposta volta às comissões enquanto BH enfrenta aumento da visibilidade do consumo nas...

Parlamentares querem apurar condições de manejo, estrutura veterinária e políticas de bem-estar após mais de 270 óbitos registrados em cinco...

Câmara de BH aprova em 1º turno projetos que restringem publicidade de apostas on-line, criam política municipal de atenção à ludopatia e incentivam o desenvolvimento dos jogos eletrônicos e...

Proposta que corta alíquota do ISSQN de 5% para 2% é aprovada na Comissão de Legislação e Justiça e segue para análise em outras...

O texto aprovado altera a legislação vigente e segue a diretriz da norma federal, que já estabelece a distância mínima de cinco...

A promulgação aconteceu após o prefeito Álvaro Damião não sancionar a proposta dentro do prazo previsto na Lei Orgânica do...

O campus será construído em um terreno público de cerca de 8 mil metros quadrados localizado na avenida Waldyr Soeiro...

A audiência foi motivada pelo crescimento do vício em apostas, que tem trazido impactos severos à saúde mental da população...