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Defensoria Pública

“Não ao acordão”: moradores manifestam por participação no processo de reparação dos atingidos pelo Sistema Pontal, em Itabira

CONFIRA

“Não ao acordão”: moradores manifestam por participação no processo de reparação dos atingidos pelo Sistema Pontal, em Itabira

10/04/25 às 18h42

O protesto aconteceu no momento em que era realizada uma audiência de conciliação entre a mineradora Vale, Ministério Público e Defensoria Pública, sem a participação dos...
Sem perícia técnica e com famílias em situação de risco, Vale retoma obras para construção de “megamuro” em Itabira 

ENTENDA

Sem perícia técnica e com famílias em situação de risco, Vale retoma obras para construção de “megamuro” em Itabira 

2/04/25 às 13h02

A chegada da perícia foi suspensa pois um “acordo de reparação” está sendo discutido em Belo Horizonte, sem a participação efetiva das comunidades...
Assessoria Técnica Independente está sendo removida das negociações dos atingidos com a Vale em Itabira

sistema pontal

Assessoria Técnica Independente está sendo removida das negociações dos atingidos com a Vale em Itabira

12/03/25 às 19h00

A retirada não está sendo bem recebida pelos atingidos e é avaliada como uma ameaça de descontinuidade no trabalho da...
Defensoria Pública recomenda nova eleição de Conselheiros Tutelares de BH

Recomendação

Defensoria Pública recomenda nova eleição de Conselheiros Tutelares de BH

2/10/23 às 10h44

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Atualizada em: 2/10/23 às 10h48

O órgão recomendou ainda que a Prefeitura de Belo Horizonte realize novas eleições em no máximo 30...
Defensoria Pública mediará acordos de indenização de famílias afetadas pela descaracterização do Sistema Pontal, em Itabira

Impactos da mineração

Defensoria Pública mediará acordos de indenização de famílias afetadas pela descaracterização do Sistema Pontal, em Itabira

13/04/23 às 15h48

As negociações são destinadas para as famílias que terão que deixar as suas casas devidos aos impactos das obras da...
Defensoria Pública de Minas Gerais já está funcionando em Itabira

Já era tempo!

Defensoria Pública de Minas Gerais já está funcionando em Itabira

8/02/23 às 11h15

Serviço oferece gratuidade no atendimento jurídico para aquelas pessoas que não tenham condições de arcar com custos processuais e de contratar um...
Defensoria Pública denuncia violação de direitos em abrigo de BH

Situação precária

Defensoria Pública denuncia violação de direitos em abrigo de BH

27/10/21 às 09h02

No mês de outubro um bebê de 1 ano e sete meses morreu de...
Vale assina acordo e pagará R$ 37 bilhões de reparação por Brumadinho

Mineração

Vale assina acordo e pagará R$ 37 bilhões de reparação por Brumadinho

4/02/21 às 12h16

Dois anos depois da tragédia em Brumadinho, Governo de Minas e Poder Público chegam a um acordo com a Vale, que desembolsará R$ 37,68 bilhões em reparação aos danos...
Novo secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas toma posse

Novo Comando

Novo secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas toma posse

1/02/21 às 21h30

Rogério Greco será o responsável pela interlocução com a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar e pela coordenação da política de Segurança Pública de Minas...

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