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Projeto prevê capacitação de servidores para proteger direitos LGBT em Minas

Cultura

Projeto prevê capacitação de servidores para proteger direitos LGBT em Minas

24/06/26 às 16h00

Texto recebeu parecer favorável na Comissão de Cultura da ALMG e ainda precisa passar por análise financeira antes de avançar na...
Justiça manda Mariana garantir moradia digna a mãe e quatro filhos

Direitos

Justiça manda Mariana garantir moradia digna a mãe e quatro filhos

20/06/26 às 18h00

Decisão determina inclusão da família em programa habitacional e pagamento de auxílio compatível com os custos da...
Quem completar de 60 a 65 anos em 2026 conquistará novos direitos

De olho nas isenções

Quem completar de 60 a 65 anos em 2026 conquistará novos direitos

15/06/26 às 11h19

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Atualizada em: 15/06/26 às 11h20

Para garantir os seus direitos, o primeiro passo é estar com o CPF atualizado...
Nova lei prevê apoio a estudo e trabalho para mulheres vítimas de violência em Minas

Legislativo

Nova lei prevê apoio a estudo e trabalho para mulheres vítimas de violência em Minas

10/06/26 às 14h21

Política estadual passa a incluir oportunidades educacionais, profissionalizantes e programas de acesso e permanência em universidades...
Parada LGBT de São Paulo chega aos 30 anos com menos patrocínio e pressão política

Enfraquecimento

Parada LGBT de São Paulo chega aos 30 anos com menos patrocínio e pressão política

5/06/26 às 12h00

Evento ocorre neste domingo na Avenida Paulista em meio à redução de apoio privado e a projeto que tenta restringir manifestações LGBT em vias...
Nova lei prevê ingresso gratuito para autistas em jogos esportivos

Direitos

Nova lei prevê ingresso gratuito para autistas em jogos esportivos

23/04/26 às 17h28

Regra também alcança pessoas com outras deficiências ligadas à hipersensibilidade sensorial e permite entrada de pais, cuidadores ou...
Caroline Goulart é nomeada defensora pública-geral de Minas para o biênio 2026-2028

Defensoria Pública

Caroline Goulart é nomeada defensora pública-geral de Minas para o biênio 2026-2028

2/04/26 às 13h19

Mais votada na formação da lista tríplice, com 426 votos, defensora assume o comando da instituição no lugar de Raquel Gomes de Sousa da Costa...
MPMG realiza ações de orientação e acolhimento durante o Carnaval de Belo Horizonte

Direitos

MPMG realiza ações de orientação e acolhimento durante o Carnaval de Belo Horizonte

4/02/26 às 16h28

Promotores e servidores atuam nas ruas da capital até 26 de fevereiro com foco em prevenção de violências e garantia de...
Guardas municipais recebem capacitação para lidar com violações de direitos durante o Carnaval de BH

Folia segura

Guardas municipais recebem capacitação para lidar com violações de direitos durante o Carnaval de BH

28/01/26 às 13h36

Formação envolve 200 agentes e aborda importunação sexual, racismo e proteção de crianças e...

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