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Pontos de ônibus terão abrigo obrigatório em BH

Legislativo

Pontos de ônibus terão abrigo obrigatório em BH

30/06/26 às 14h34

Lei publicada no Diário Oficial altera o Código de Posturas e prevê instalação onde houver demanda, sem bloquear a faixa de...
Lei em BH prevê retirada de obstáculos de calçadas e vias públicas

Legislativo

Lei em BH prevê retirada de obstáculos de calçadas e vias públicas

26/06/26 às 14h50

Norma começa a valer em julho e ainda depende de regulamentação para definir procedimentos e destino dos...
BH terá bebedouros em praças, parques e calçadões por nova lei

Lazer

BH terá bebedouros em praças, parques e calçadões por nova lei

20/06/26 às 19h00

Norma publicada no Diário Oficial prevê água potável em espaços públicos da capital e ainda será regulamentada pelo...
Eventos esportivos de BH podem adotar sexo biológico como critério

Legislativo

Eventos esportivos de BH podem adotar sexo biológico como critério

19/06/26 às 13h49

Lei publicada no Diário Oficial autoriza federações, clubes e organizadores a definirem a regra em competições realizadas na...
Projeto libera entrada de animais de estimação em supermercados de BH

Câmara

Projeto libera entrada de animais de estimação em supermercados de BH

17/06/26 às 16h45

Texto aprovado em primeiro turno muda regra que hoje proíbe pets nesses estabelecimentos e deixa autorização a critério de cada...
Nova lei prevê apoio a estudo e trabalho para mulheres vítimas de violência em Minas

Legislativo

Nova lei prevê apoio a estudo e trabalho para mulheres vítimas de violência em Minas

10/06/26 às 14h21

Política estadual passa a incluir oportunidades educacionais, profissionalizantes e programas de acesso e permanência em universidades...
Lei inclui capoeira no currículo escolar em Minas como parte da cultura afro-brasileira

Legislativo

Lei inclui capoeira no currículo escolar em Minas como parte da cultura afro-brasileira

9/06/26 às 15h53

Nova lei inclui a expressão cultural nos conteúdos do ensino fundamental e médio e prevê participação de mestres e profissionais...
Nova lei garante tempo adicional a candidatos com TDAH em concursos estaduais

Transtorno

Nova lei garante tempo adicional a candidatos com TDAH em concursos estaduais

9/06/26 às 11h56

Medida também vale para pessoas com dislexia e prevê ledor, transcritor e sala diferenciada quando houver solicitação e laudo...
Nova lei permite renovação automática da CNH para bons condutores

Carteira

Nova lei permite renovação automática da CNH para bons condutores

5/06/26 às 18h00

Motoristas sem infrações com pontuação nos últimos 12 meses poderão renovar o documento sem custos, mas exames continuam...
Rio Piracicaba terá audiência pública para discutir atualização da Lei Orgânica Municipal

Encontro marcado

Rio Piracicaba terá audiência pública para discutir atualização da Lei Orgânica Municipal

3/06/26 às 14h57

A iniciativa integra o processo conduzido pela Câmara Municipal para revisar e adequar a legislação às demandas da...

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