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STJ mantém multa de R$ 86 milhões à Vale por omitir dados sobre barragem de Brumadinho

Mineração

STJ mantém multa de R$ 86 milhões à Vale por omitir dados sobre barragem de Brumadinho

30/04/25 às 17h42

Ministros entenderam que conduta feriu princípios da administração pública; mineradora ainda pretende recorrer ao...
O preço do frango! Justiça paulista condena a Globo por insistente reprise de falha de goleiro

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O preço do frango! Justiça paulista condena a Globo por insistente reprise de falha de goleiro

30/04/25 às 09h43

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Atualizada em: 30/04/25 às 09h44

A condenação da emissora partiu da Oitava Vara Cível de Ribeirão Preto (SP). As partes recorreram ao TJ-SP para tentar alterar a...
Abandono de dois filhotes de cães provocou multa de R$ 28 mil em João Monlevade

maus-tratos

Abandono de dois filhotes de cães provocou multa de R$ 28 mil em João Monlevade

2/12/24 às 16h01

A penalidade foi aplicada com base no Artigo 16 da legislação municipal de maus-tratos, que proíbe o abandono de animais em espaços públicos ou...
MP aciona Cemig na Justiça por apagões em Itabira e pede R$ 2 milhões por danos morais coletivos

Queda de energia

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22/10/24 às 09h36

Promotoria também exige plano de ação em 30 dias para evitar interrupções no fornecimento elétrico; multa diária pode chegar a R$ 100...
Dono da rua? Vagas reservadas em vias públicas: a ilegalidade na aparente normalidade

Brasil

Dono da rua? Vagas reservadas em vias públicas: a ilegalidade na aparente normalidade

30/09/24 às 10h10

Especialista alerta que a infração de trânsito é cometida indiferente de se ter ou não um veículo utilizado na...
Ministério Público Eleitoral pede indeferimento da candidatura de Gustavo Breguez à Prefeitura de João Monlevade

eleição

Ministério Público Eleitoral pede indeferimento da candidatura de Gustavo Breguez à Prefeitura de João Monlevade

5/09/24 às 11h40

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Atualizada em: 5/09/24 às 12h00

O empresário foi multado em R$ 5 mil e não estaria em dia com a Justiça Eleitoral...
Nova lei dos retrovisores pode custar multa elevada e perda de pontos na carteira

trânsito

Nova lei dos retrovisores pode custar multa elevada e perda de pontos na carteira

30/08/24 às 13h48

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Atualizada em: 30/08/24 às 13h49

A resolução do Contran é válida para veículos...
Governos do Espírito Santo e de Minas Gerais pedem indenização maior pela tragédia-crime em Mariana

Desastre-crime

Governos do Espírito Santo e de Minas Gerais pedem indenização maior pela tragédia-crime em Mariana

15/05/24 às 18h05

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Atualizada em: 15/05/24 às 18h07

Estados recorrem de decisão que estabeleceu o pagamento de R$ 47,6 bilhões pelas mineradoras e pedem mais de R$ 100...
Devedores da Receita Federal já podem quitar dívidas sem multa e juros

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Devedores da Receita Federal já podem quitar dívidas sem multa e juros

7/01/24 às 21h00

Pedido de adesão vai até 1º de...
Cisne tem menos de dez dias úteis para responder a superlotação e falta de quadro de horários

Cisne ou Vita

Cisne tem menos de dez dias úteis para responder a superlotação e falta de quadro de horários

2/11/23 às 15h00

MPMG enviou inquérito a empresa de transportes de Itabira na quinta-feira...

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