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Projeto de lei prevê multa de até R$6 mil por cerol em BH

Legislativo

Projeto de lei prevê multa de até R$6 mil por cerol em BH

8/07/26 às 13h45

Texto amplia restrições a linhas cortantes usadas em pipas, com multa de R$3 mil para quem for flagrado utilizando e R$6 mil para...
Motorista é multado por estacionar em frente à sua própria garagem

Ainda perde pontos

Motorista é multado por estacionar em frente à sua própria garagem

2/07/26 às 11h09

O que pode parecer uma prática normal para muitos brasileiros, pode gerar muita dor de cabeça ao proprietário do...
Prefeito veta multa por uso de drogas em áreas públicas de BH

Lei

Prefeito veta multa por uso de drogas em áreas públicas de BH

1/07/26 às 14h47

Texto aprovado pela Câmara previa punição de R$1,5 mil, mas Executivo alegou invasão de competência federal e conflito com políticas de...
Drogasil é condenada a pagar R$ 10 milhões em danos morais coletivos por pedir CPF de cliente

Custo do CPF

Drogasil é condenada a pagar R$ 10 milhões em danos morais coletivos por pedir CPF de cliente

1/07/26 às 09h38

O valor da indenização será revertido ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos (FEPDD), conforme previsto em...
Jornalista é condenada a indenizar Michelle Bolsonaro por danos morais

Custo da calúnia

Jornalista é condenada a indenizar Michelle Bolsonaro por danos morais

30/06/26 às 10h38

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Atualizada em: 30/06/26 às 10h39

A jornalista afirmou, sem provas, que Michelle seria uma "ex- garota de...
Imputar crime sem prova em portais de defesa do consumidor pode gerar indenização

Reclamação irresponsável

Imputar crime sem prova em portais de defesa do consumidor pode gerar indenização

19/06/26 às 11h05

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Atualizada em: 19/06/26 às 11h06

O usuário do site “Reclame Aqui” teve que pagar R$ 2mil de indenização a uma...
Decreto prevê multa de até R$ 24 mil por fios soltos e irregulares em BH

Cidade

Decreto prevê multa de até R$ 24 mil por fios soltos e irregulares em BH

13/05/26 às 11h16

Nova regra obriga empresas a identificar, remover ou regularizar cabos instalados em postes e mobiliários urbanos; punição varia conforme o risco à circulação nas...
Multa por pichação em BH avança e pode chegar a R$20 mil em caso de reincidência

Penalidade

Multa por pichação em BH avança e pode chegar a R$20 mil em caso de reincidência

17/04/26 às 17h01

Projeto aprovado em definitivo pela Câmara eleva as penalidades para quem pichar espaços urbanos e amplia o valor das sanções quando o alvo for monumento ou bem...
Codema analisa recurso da Vale contra multa de R$ 579 mil e debate outras pautas ambientais na reunião desta quinta

Em Itabira

Codema analisa recurso da Vale contra multa de R$ 579 mil e debate outras pautas ambientais na reunião desta quinta

16/04/26 às 11h14

A reunião também abre espaço para manifestações e uma apresentação da  Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de...

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