Notícias

STF

Política nacional

Senado começa a discutir PEC que limita poderes do STF

25/10/23 às 16h11

Há expectativa de que três das cinco sessões de debat ocorram ainda nesta semana — e as outras duas, já na semana...

Sobre demarcações

Lula veta parcialmente tese do marco temporal de terras indígenas

23/10/23 às 11h52

Atualizada em: 23/10/23 às 11h53

A decisão presidencial foi anunciada pelos ministros Alexandre Padilha, Sônia Guajajara e Jorge...

8 de janeiro

PGR envia ao STF primeiros acordos com bolsonaristas do 8 de janeiro

17/10/23 às 20h49

301 denunciados manifestaram interesse em assinar o...

Violência

Irmã do ministro Cristiano Zanin, do STF, é agredida em São Paulo

17/10/23 às 12h15

Atualizada em: 17/10/23 às 12h20

Carolina Zanin passeava com os seus cachorros quando foi atacada por um homem. Os animais também foram...

Em discussão

Senadores apoiam proposta de Rodrigo Pacheco para limitar acesso ao STF

16/10/23 às 11h27

Atualizada em: 16/10/23 às 11h29

Atualmente, a Constituição permite que nove instituições possam acionar diretamente o STF sem passar por outras instâncias do...

Questionamento

Defesa de acusados de agredir Moraes quer acesso a vídeo para perícia própria

10/10/23 às 14h59

Atualizada em: 10/10/23 às 15h19

A defesa do empresário alega que o relatório da PF é "seletivo" e sugere que o material selecionado "serve aos interesses da família...

Polêmica

Constitucionalistas garantem que PEC que limita decisões individuais do STF é “saudável”

6/10/23 às 17h33

Atualizada em: 6/10/23 às 17h35

A iniciativa do Congresso que pretende limitar o mandato dos ministros do STF tem causado tensão entre os...

POLÍTICA

Barroso reage após ofensiva do Congresso: “Não é hora de mexer no STF”

5/10/23 às 15h53

Atualizada em: 5/10/23 às 15h55

Declaração do ministro foi dada nesta...

Polêmica no Senado

Críticas de Gilmar Mendes a projeto que prevê mandato de oito anos para ministros do STF gera indignação de senadores

4/10/23 às 15h21

Atualizada em: 4/10/23 às 15h29

Nas redes sociais, Mendes ironizou e disse: "É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a...

Judiciário

André Mendonça suspende julgamento de duas rés sobre o 8 de janeiro

3/10/23 às 18h45

Atualizada em: 3/10/23 às 18h48

As rés são Jupira Silvana da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves, ambas presas nas dependências do Palácio do...