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STF

STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

DECIDIDO

STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

2/08/23 às 09h55

Na sessão de ontem, as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber proferiram os dois últimos votos sobre a...
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio

POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio

1/08/23 às 12h46

O STF julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o crime teria sido cometido por razões...
Deputados de oposição apresentam pedido de impeachment do ministro Barroso

Polêmica

Deputados de oposição apresentam pedido de impeachment do ministro Barroso

19/07/23 às 15h24

|

Atualizada em: 19/07/23 às 15h30

Os parlamentares oposicionistas sustentam que Barroso cometeu crime de responsabilidade ao afirmar "derrotamos o...
Agressão a Alexandre de Moraes pode configurar atentado contra Estado Democrático de Direito, diz Lewandowski

Entrevista

Agressão a Alexandre de Moraes pode configurar atentado contra Estado Democrático de Direito, diz Lewandowski

18/07/23 às 10h44

"Esse tipo de comportamento configura um ilícito penal, ou vários ilícitos penais", afirmou o ex-ministro do...
Luís Roberto Barroso admite que o Judiciário brasileiro é um Poder Político

JUSTIÇA

Luís Roberto Barroso admite que o Judiciário brasileiro é um Poder Político

10/07/23 às 15h00

Para Barroso, o protagonismo do Judiciário e do Supremo ocorre porque "tudo no Brasil pode chegar ao Poder...
Gilmar Mendes manda de volta para a prisão Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel

Desdobramento

Gilmar Mendes manda de volta para a prisão Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel

6/07/23 às 15h18

Monique é acusada de ter participado na morte do filho, em 2021, junto ao ex-companheiro e padrasto da criança, o ex-vereador Doutor...
Zanin tem nomeação como ministro do STF publicada no Diário Oficial da União

Judiciário

Zanin tem nomeação como ministro do STF publicada no Diário Oficial da União

5/07/23 às 15h14

|

Atualizada em: 5/07/23 às 15h16

O nome de Zanin, indicado pelo presidente Lula a assumir cargo no STF, foi aprovado no Senado em 21 de...
Morre em Brasília o ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence

Luto

Morre em Brasília o ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence

2/07/23 às 15h00

Velório será nesta segunda, na sede da Suprema...
STF retoma julgamento sobre piso salarial da enfermagem

em busca de definição

STF retoma julgamento sobre piso salarial da enfermagem

24/06/23 às 17h00

Julgamento vai até o dia 30 de...
Zanin será empossado ministro do STF no dia 3 de agosto

Jurídico

Zanin será empossado ministro do STF no dia 3 de agosto

23/06/23 às 16h08

|

Atualizada em: 23/06/23 às 16h10

O advogado visitou a área administrativa da Cort para saber sobre seu funcionamento e verificar detalhes do seu futuro...

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