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Justiça

Falas de Gilmar Mendes na TV violam lei, dizem especialistas

Cenário da Corte

Falas de Gilmar Mendes na TV violam lei, dizem especialistas

25/06/26 às 09h26

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Atualizada em: 25/06/26 às 09h27

Até o momento, o gabinete do ministro Gilmar Mendes não se manifestou oficialmente sobre as críticas da comunidade...
Moraes pede parecer da PGR sobre revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro

Prazo de 48 horas

Moraes pede parecer da PGR sobre revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro

24/06/26 às 15h56

A decisão foi tomada um dia após Bolsonaro prestar depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal e confirmar que é proprietário do...
Justiça converte em preventiva a prisão do filho suspeito de decapitar a mãe em BH

Feminicídio

Justiça converte em preventiva a prisão do filho suspeito de decapitar a mãe em BH

24/06/26 às 14h27

Prisão em flagrante foi convertida e o investigado deverá receber atendimento psiquiátrico enquanto aguarda o andamento do...
Justiça do Ceará condena mulher a pagar R$ 7 mil por danos morais e materiais a um cão

Mundo cão

Justiça do Ceará condena mulher a pagar R$ 7 mil por danos morais e materiais a um cão

23/06/26 às 10h53

O magistrado aceitou o cão como autor legal do processo (sujeito de direitos), representado juridicamente por uma...
Gilmar diz que Mendonça comete “erro crasso” na delação de Vorcaro

Atrito na corte

Gilmar diz que Mendonça comete “erro crasso” na delação de Vorcaro

23/06/26 às 08h32

Mendes e Mendonça têm tido divergências ásperas durante as sessões envolvendo o caso...
MPMG cobra e obtém medidas para assegurar inclusão e proteção em ambiente escolar de Nova Era

Justiça

MPMG cobra e obtém medidas para assegurar inclusão e proteção em ambiente escolar de Nova Era

22/06/26 às 11h16

Recomendação levou à adoção de apoio individualizado, adaptações pedagógicas e protocolo para manejo de crises em unidade de ensino...
Clima tenso entre Gilmar Mendes e André Mendonça indica disputa no STF

A divergência de Gilmar

Clima tenso entre Gilmar Mendes e André Mendonça indica disputa no STF

22/06/26 às 09h43

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Atualizada em: 22/06/26 às 09h44

Para integrantes do Congresso, a tensa divergência entre os ministros expõe de forma mais explícita a divisão...
Justiça manda Mariana garantir moradia digna a mãe e quatro filhos

Direitos

Justiça manda Mariana garantir moradia digna a mãe e quatro filhos

20/06/26 às 18h00

Decisão determina inclusão da família em programa habitacional e pagamento de auxílio compatível com os custos da...
Concessionária da BR-040 é condenada após acidente causado por pneu na pista

Estradas

Concessionária da BR-040 é condenada após acidente causado por pneu na pista

20/06/26 às 16h04

TJMG determinou indenização por danos morais e materiais a motorista que teve o carro danificado ao atingir recapagem no km 808 da...
CNJ lança plataforma que vai permitir solicitar certidões de diferentes cartórios em um único pedido

Meu Registro

CNJ lança plataforma que vai permitir solicitar certidões de diferentes cartórios em um único pedido

19/06/26 às 14h12

A nova ferramenta vai permitir a unificação em um único ambiente das solicitações de certidões de diferentes especialidades dos registros...

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