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Justiça

TJMG mantém decisão que obriga PBH a recompor equipes do Samu

Justiça

TJMG mantém decisão que obriga PBH a recompor equipes do Samu

20/05/26 às 17h37

Prefeitura tentou suspender liminar obtida pelo Ministério Público, mas prazo para recomposição das ambulâncias básicas foi ampliado para 15 dias...
Bloqueio de ativos de devedores será feito em até duas horas após ordem judicial com novo sistema do CNJ

justiça

Bloqueio de ativos de devedores será feito em até duas horas após ordem judicial com novo sistema do CNJ

20/05/26 às 14h30

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Atualizada em: 20/05/26 às 14h41

O projeto-piloto terá duração de 18 meses e abrange, inicialmente, cinco grandes instituições...
Chocolate com larvas: Indústria e comerciante são condenadas a indenizar família de crianças que passaram mal no Sul de Minas

justiça

Chocolate com larvas: Indústria e comerciante são condenadas a indenizar família de crianças que passaram mal no Sul de Minas

19/05/26 às 19h00

A ação judicial foi movida pela mãe das crianças após notar a presença dos insetos no...
Vorcaro é transferido para cela comum pela PF e tem visita de advogados restringida

Cela nova

Vorcaro é transferido para cela comum pela PF e tem visita de advogados restringida

19/05/26 às 09h44

A PF também decidiu pela restrição de visita dos seus advogados de defesa, que só poderão visitar o preso duas vezes ao...
PGR se posiciona contra extinção de pena de Mauro Cid

Não foi desta vez

PGR se posiciona contra extinção de pena de Mauro Cid

19/05/26 às 08h17

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Atualizada em: 19/05/26 às 08h18

O tenente-coronel aguardava a declaração de extinção da pena e pretendia se mudar para os Estados...
Justiça condena ex-prefeita mineira a devolver R$ 164 mil por esquema de diárias de viagem

Fraude das diárias

Justiça condena ex-prefeita mineira a devolver R$ 164 mil por esquema de diárias de viagem

18/05/26 às 10h53

Além do ressarcimento financeiro, os envolvidos tiveram os direitos políticos suspensos pelo período de quatro...
Vorcaro foi aconselhado por Lula a não vender o Banco Master

Vender ou não vender

Vorcaro foi aconselhado por Lula a não vender o Banco Master

18/05/26 às 09h47

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Atualizada em: 18/05/26 às 09h48

O principal conselho de Lula a Vorcaro foi o de que ele seguisse com o Banco Master, sem aceitar a proposta do...
Justiça derruba exigência de laudo do Detran e garante isenção para homem surdo comprar carro

Direito

Justiça derruba exigência de laudo do Detran e garante isenção para homem surdo comprar carro

15/05/26 às 19h00

TJMG entendeu que documento oficial da Receita Federal comprova deficiência auditiva e manteve direito à isenção de ICMS e IPVA na aquisição de...
Homem é condenado a 24 anos por morte de criança no Barreiro

Belo Horizonte

Homem é condenado a 24 anos por morte de criança no Barreiro

14/05/26 às 14h32

Vítima de 7 anos estava com o pai em um ponto de ônibus quando foi atingida por disparo; réu também foi condenado por tentativa de homicídio contra o...
Vítimas do rompimento de Mariana têm nova chance para aderir a indenização de R$ 35 mil

justiça

Vítimas do rompimento de Mariana têm nova chance para aderir a indenização de R$ 35 mil

14/05/26 às 14h14

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Atualizada em: 14/05/26 às 14h15

As pessoas que perderam o prazo para correção de documentos, para aceite de proposta ou que recusaram a proposta...

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