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Justiça

Justiça mantém ATI/FIP em Itabira e avança com perícia sobre obras do Sistema Pontal

MINERAÇÃO

Justiça mantém ATI/FIP em Itabira e avança com perícia sobre obras do Sistema Pontal

24/08/26 às 13h50

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Atualizada em: 24/08/26 às 14h25

Mesmo diante dos questionamentos apresentados pela Vale, a permanência da ATI/FIP permanece respaldada pelas decisões judiciais em...
O que muda com a ampliação da Lei Maria da Penha em nova decisão do STF

Proteção à mulher

O que muda com a ampliação da Lei Maria da Penha em nova decisão do STF

24/08/26 às 10h58

O ministro Flávio Dino sugeriu incluir a violência política de gênero entre os casos contemplados nas medidas...
Justiça determina medidas para proteger igrejas históricas de Cocais; Prefeitura diz que vistoriou os imóveis

Em Barão de Cocais

Justiça determina medidas para proteger igrejas históricas de Cocais; Prefeitura diz que vistoriou os imóveis

22/08/26 às 09h00

Intervenções emergenciais devem acontecer na Capela de Sant’Ana e na Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos; município afirma manter diálogo com o MPMG para buscar soluções de...
Moraes e Dino defendem revisão de dispensa de diploma para o exercício do jornalismo

De olho no diploma

Moraes e Dino defendem revisão de dispensa de diploma para o exercício do jornalismo

21/08/26 às 14h15

A obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão foi derrubada pelo próprio STF em junho de...
Justiça manda Casas Bahia reverter demissões e veta novos cortes

Novo capítulo

Justiça manda Casas Bahia reverter demissões e veta novos cortes

21/08/26 às 10h51

A varejista deve reativar os vínculos jurídicos e econômicos dos demitidos no prazo de cinco...
Homem é condenado a 12 anos de prisão por homicídio motivado por ciúme em bar de BH

Em cana!

Homem é condenado a 12 anos de prisão por homicídio motivado por ciúme em bar de BH

19/08/26 às 17h17

Júri reconheceu motivo fútil no assassinato ocorrido em um bar do bairro Lajedo, em...
Seis policiais penais são condenados por tortura contra detentos na Grande BH

Sentença definida

Seis policiais penais são condenados por tortura contra detentos na Grande BH

19/08/26 às 16h10

Três agentes receberam penas de 18 anos e 8 meses por participação direta nas agressões, enquanto outros três foram condenados por omissão diante dos...
Vale é investigada pelo MPF por possível colaboração com a ditadura militar e violações contra povos indígenas

Justiça

Vale é investigada pelo MPF por possível colaboração com a ditadura militar e violações contra povos indígenas

19/08/26 às 15h20

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Atualizada em: 19/08/26 às 15h39

Inquérito apura suposta participação da mineradora no monitoramento de trabalhadores e na remoção forçada dos Krenak durante o regime...
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU

Novidade no IPTU

STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU

19/08/26 às 10h50

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Atualizada em: 19/08/26 às 10h52

A decisão unânime do plenário reafirmou que a progressividade do imposto deve levar em consideração o valor do...
OAB-SP propõe mandato de 12 anos para ministros do STF e idade mínima para o cargo

Novas regras

OAB-SP propõe mandato de 12 anos para ministros do STF e idade mínima para o cargo

18/08/26 às 14h33

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Atualizada em: 18/08/26 às 14h36

Em janeiro, a OAB já havia enviado uma proposta de resolução para instituir um Código de Conduta para os ministros do...

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