Arquivos aprova

Câmara aprova projeto da dosimetria que pode beneficiar condenados pelo 8/1 e Jair Bolsonaro

10/12/25 às 08h32

Atualizada em: 10/12/25 às 08h36

A aprovação do chamado projeto de lei da Dosimetria se deu por um placar de 291 a 148 na madrugada desta...

Câmara aprova “licença menstrual” em pacotes da pauta feminina

29/10/25 às 11h08

Outras matérias aprovadas na oportunidade tratam em especial da saúde feminina, e incluem ações que facilitam o acesso a...

Câmara aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

2/10/25 às 09h25

Atualizada em: 2/10/25 às 09h26

O governo prevê que ao menos 26,6 milhões de contribuintes sejam beneficiados em...

Comissão aprova projeto que obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a ter asilo gratuito

27/08/25 às 09h17

Atualizada em: 27/08/25 às 09h18

A oferta de vagas poderá ser feita mediante convênio e deverá seguir critérios específicos estabelecidos pelo Conselho Municipal da Pessoa...

Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil

21/08/25 às 19h00

Com isso, projeto ganha prioridade para votação do mérito; A matéria prevê também redução parcial do imposto para quem recebe entre R$ 5 mil e R$...

Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários-mínimos

7/08/25 às 21h00

O projeto de lei isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até dois salários-mínimos, o que equivale a R$...

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