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Câmara de Rio Piracicaba aprova projetos de gestão pública e repasses sociais

Fim do apostilamento

Câmara de Rio Piracicaba aprova projetos de gestão pública e repasses sociais

9/04/26 às 15h10

Também foi aprovada a Lei Complementar que extingue o chamado...
CCJ do Senado aprova fim da aposentadoria compulsória como punição

Nova regra

CCJ do Senado aprova fim da aposentadoria compulsória como punição

9/04/26 às 08h30

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Atualizada em: 9/04/26 às 08h31

A proposta inclui na Constituição a possibilidade de perda de cargos no caso de cometimento de faltas graves que configurem...
Câmara aprova em 1º turno projeto para revitalização do Centro de Belo Horizonte

Urbanismo

Câmara aprova em 1º turno projeto para revitalização do Centro de Belo Horizonte

1/04/26 às 17h55

Proposta cria operação urbana simplificada com incentivos urbanísticos e fiscais para bairros da região central, foi aprovada por 33 votos a...
São Gonçalo do Rio Abaixo: Câmara aprova reajuste salarial para servidores públicos

Ganho salarial

São Gonçalo do Rio Abaixo: Câmara aprova reajuste salarial para servidores públicos

30/03/26 às 14h40

Na ocasião, foi aprovado também o reajuste do...
Câmara de Rio Piracicaba aprova o fim do apostilamento

Dez anos depois

Câmara de Rio Piracicaba aprova o fim do apostilamento

26/03/26 às 16h17

A matéria permaneceu pautada por quase dez...
Prevenção ao feminicídio! Senado aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica em agressores de mulheres

Tornozeleiras neles

Prevenção ao feminicídio! Senado aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica em agressores de mulheres

20/03/26 às 08h40

Em 2025, o Brasil bateu recorde de feminicídios, com 1.470 casos durante todo o...
Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde

Reconhecimento na saúde

Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde

24/12/25 às 08h29

Foram 57 votos favoráveis, duas abstenções e nenhum voto contrário ao projeto, que agora segue para análise da Câmara dos...
Senado aprova incentivos à formação de professores para educação básica

Conquista na educação

Senado aprova incentivos à formação de professores para educação básica

19/12/25 às 09h12

O texto aprovado substitui a PL 3.824/2023, da Câmara dos Deputados, que agora vai à sanção do presidente...
Senado aprova PL da Dosimetria que vai à sanção presidencial

Revisão de pena

Senado aprova PL da Dosimetria que vai à sanção presidencial

18/12/25 às 09h49

A proposta transitou antes pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, onde o texto foi aprovado com folga, por 17 votos contra...
O PL da Dosimetria é aprovado na CCJ do Senado e pode ir a plenário ainda hoje

Expectativa no Senado

O PL da Dosimetria é aprovado na CCJ do Senado e pode ir a plenário ainda hoje

17/12/25 às 17h34

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Atualizada em: 17/12/25 às 17h35

A sessão da CCJ para analisar o parecer foi iniciada nesta...

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