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Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal

Decisão na CCJ

Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal

11/06/26 às 09h22

O parecer do deputado Coronel Assis (PL-MT), retirou as modificações na esfera civil, prevendo exclusivamente a punição criminal de jovens a partir dos 16...
São Gonçalo do Rio Abaixo: Câmara aprova ensino integral como política permanente

Tempo Integral

São Gonçalo do Rio Abaixo: Câmara aprova ensino integral como política permanente

3/06/26 às 08h26

A iniciativa consolida uma trajetória construída ao longo de quase duas décadas no...
São Gonçalo do Rio Abaixo: Câmara aprova atualização das regras do Conselho Tutelar

Normas do Conselho Tutelar

São Gonçalo do Rio Abaixo: Câmara aprova atualização das regras do Conselho Tutelar

2/06/26 às 15h26

Também foi autorizada a abertura de crédito especial para a execução de obras e melhorias no...
Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo aprova a doação do imóvel da antiga prefeitura ao IFMG

Apoio ao IFMG

Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo aprova a doação do imóvel da antiga prefeitura ao IFMG

1/06/26 às 15h16

Entre as pautas aprovadas, há também a denominação do novo Terminal Rodoviário...
Fim da escala 6×1: Câmara aprova PEC que reduz jornada de trabalho

No primeiro turno

Fim da escala 6×1: Câmara aprova PEC que reduz jornada de trabalho

28/05/26 às 09h10

Ficam de fora das novas regras da PEC os trabalhadores que têm diploma de nível superior e ganham a partir de duas vezes e meia o teto do...
Comissão da Câmara aprova Programa Nacional de Combate ao Câncer

Prevenção importa

Comissão da Câmara aprova Programa Nacional de Combate ao Câncer

26/05/26 às 08h49

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Atualizada em: 26/05/26 às 08h50

O novo programa será executado pelo Ministério da Saúde e deverá priorizar ações estratégicas, como campanhas...
Câmara aprova MP que concede reajuste de 5,4% ao piso salarial dos professores

Valorização do magistério

Câmara aprova MP que concede reajuste de 5,4% ao piso salarial dos professores

21/05/26 às 11h19

O parecer da comissão mista apesentado pela senadora professora Dorinha Seabra (União-TO) foi deliberado em votação...
Câmara de BH aprova lei que proíbe homenagens a condenados por crimes hediondos

Legislação

Câmara de BH aprova lei que proíbe homenagens a condenados por crimes hediondos

12/05/26 às 15h01

Projeto impede que o município conceda títulos, medalhas, condecorações ou outros reconhecimentos oficiais a pessoas com condenação definitiva por crime...
Câmara aprova crédito de até R$500 milhões para obras em áreas com risco climático em BH

Prefeitura

Câmara aprova crédito de até R$500 milhões para obras em áreas com risco climático em BH

16/04/26 às 17h51

Projeto autoriza contratação de financiamento para ações em drenagem, arborização, mobilidade, resíduos e requalificação...
Câmara aprova em 1º turno projeto que proíbe embarcações motorizadas particulares na Pampulha

Belo Horizonte

Câmara aprova em 1º turno projeto que proíbe embarcações motorizadas particulares na Pampulha

15/04/26 às 14h28

Proposta altera a lei sobre o uso da represa, prevê multa de R$1 mil por pessoa envolvida e apreensão do...

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