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‘Pauta-bomba’: Senado aprova aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde

A pontência da bomba

‘Pauta-bomba’: Senado aprova aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde

15/07/26 às 10h38

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Atualizada em: 15/07/26 às 10h39

O texto foi aprovado em dois turnos, ambos pelo placar de 73 votos contra...
Câmara aprova em primeiro turno projeto que cria medidas de combate à cristofobia

Belo Horizonte

Câmara aprova em primeiro turno projeto que cria medidas de combate à cristofobia

14/07/26 às 14h51

Proposta prevê campanhas educativas, criação de canais de denúncia e multas de R$4,5 mil para casos de desrespeito a símbolos...
Comissão da Câmara aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos

Recompensa materna

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8/07/26 às 11h12

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Atualizada em: 8/07/26 às 11h14

O adicional é limitado às aposentadorias pagas pelo Regime Geral da Previdência Social e será concedido a cada...
Senado aprova projeto que cria o PIX Pensão Alimentícia

PIX inédito

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8/07/26 às 10h51

O objetivo é reduzir a inadimplência estratégica e eliminar a necessidade de acionar a Justiça a cada...
Comissão da Câmara amplia percentual de recursos repassados aos municípios

Um ponto no FPM

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3/07/26 às 10h51

A PEC 231 de 2019 ainda precisa ser aprovada no Plenário da Casa e posteriormente analisda no...
Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo aprova projetos voltados à gestão pública, meio ambiente e planejamento orçamentário

Sessão intensa

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19/06/26 às 15h56

Foram aprovados quatro projetos durante a 11ª Reunião...
Dívidas antigas deixam de ser cobradas com nova regra aprovada pela Justiça

Novo capítulo das dívidas

Dívidas antigas deixam de ser cobradas com nova regra aprovada pela Justiça

17/06/26 às 08h50

A medida tem por objetivo reduzir o excesso de ações e aumentar a eficiência do...
Câmara aprova uso de inteligência artificial em serviços da Prefeitura de BH

IA

Câmara aprova uso de inteligência artificial em serviços da Prefeitura de BH

11/06/26 às 11h49

Projeto autoriza adoção da tecnologia em áreas como saúde, educação, segurança, mobilidade e planejamento urbano, com previsão de revisão...
Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal

Decisão na CCJ

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11/06/26 às 09h22

O parecer do deputado Coronel Assis (PL-MT), retirou as modificações na esfera civil, prevendo exclusivamente a punição criminal de jovens a partir dos 16...

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