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Nova lei amplia diretrizes de fomento cultural em Minas Gerais

Artes

Nova lei amplia diretrizes de fomento cultural em Minas Gerais

15/01/26 às 14h09

Legislação já está em vigor e inclui ações para regionalização, acesso à cultura e fortalecimento de diferentes linguagens...
Nova lei obriga hospitais a orientar segurados do INSS sobre os seus direitos

Novidade na saúde

Nova lei obriga hospitais a orientar segurados do INSS sobre os seus direitos

8/01/26 às 14h25

A nova lei foi criada em face de um diagnóstico conhecido de quem atua no direito...
Lei autoriza venda da Copasa e abre caminho para desestatização do saneamento em Minas

Política

Lei autoriza venda da Copasa e abre caminho para desestatização do saneamento em Minas

23/12/25 às 15h40

Texto sancionado por Romeu Zema define modelo de privatização, preserva poder de veto do Estado e estabelece regras para...
Prefeitura de João Monlevade sanciona a Lei de Cotas Raciais

Conquista de consciência

Prefeitura de João Monlevade sanciona a Lei de Cotas Raciais

20/11/25 às 11h48

A assinatura da lei ocorreu às vésperas do Dia Nacional da Consciência Negra...
Nova lei bancária promete reduzir juros e ampliar concorrência com portabilidade salarial automática

Novidade bancária

Nova lei bancária promete reduzir juros e ampliar concorrência com portabilidade salarial automática

19/11/25 às 11h02

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Atualizada em: 19/11/25 às 11h03

O texto reforça o direito à informação, prevendo que o Banco Central e o Conselho Monetário Nacional regulamentem as novas diretrizes em até 180...
Segurança Pública mobiliza Congresso e mostra preocupação da sociedade

Projeto de Lei

Segurança Pública mobiliza Congresso e mostra preocupação da sociedade

18/11/25 às 21h00

Projeto de Lei para agravar penas para lideranças e integrantes de organizações criminosas e PEC da Segurança Pública estão em...
Nova lei proíbe uso de linguagem neutra em comunicações oficiais

Brasil

Nova lei proíbe uso de linguagem neutra em comunicações oficiais

18/11/25 às 16h15

Norma institui a Política Nacional de Linguagem Simples para órgãos públicos de todas as esferas e estabelece regras para escrita alinhada às regras do...
Itabirito tem apoio psicossocial para famílias de dependentes químicos

Saúde pública

Itabirito tem apoio psicossocial para famílias de dependentes químicos

4/11/25 às 11h10

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Atualizada em: 4/11/25 às 11h11

A lei estabelece diretrizes para acolher e orientar familiares, fortalecer vínculos e oferecer suporte...
Cármen Lúcia cobra explicações de Lula e Alcolumbre sobre mudanças na Ficha Limpa

De olho na mudança

Cármen Lúcia cobra explicações de Lula e Alcolumbre sobre mudanças na Ficha Limpa

7/10/25 às 10h56

Além de Lula e Alcolumbre, a ministra também cobrou manifestação da AGU (Advocacia-Geral da União) e da PGR (Procuradoria-Geral da República) em até 3...
Brasileiros estão inclusos na nova lei portuguesa que endurece regras para imigrantes

De volta pra casa

Brasileiros estão inclusos na nova lei portuguesa que endurece regras para imigrantes

2/10/25 às 14h31

A nova lei substitui a versão anterior, rejeitada pelo Tribunal Constitucional em agosto e segue agora para o presidente Marcelo Rebelo de...

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