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Senado aprova MP que reajusta piso salarial dos professores para R$ 5.130,63 em 2026

educação

Senado aprova MP que reajusta piso salarial dos professores para R$ 5.130,63 em 2026

27/05/26 às 15h22

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Atualizada em: 27/05/26 às 15h23

O novo cálculo será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento...
Governo finaliza plano de contingência contra “tarifaço” dos EUA com foco em pequenos exportadores

Política

Governo finaliza plano de contingência contra “tarifaço” dos EUA com foco em pequenos exportadores

6/08/25 às 16h53

Medidas emergenciais serão encaminhadas ao Planalto e podem incluir crédito, compras públicas e proteção ao...
Governo abre crédito extraordinário de R$ 12,2 bi para o Rio Grande do Sul

Economia

Governo abre crédito extraordinário de R$ 12,2 bi para o Rio Grande do Sul

12/05/24 às 11h52

Em edição extra do Diário Oficial, MP prevê valores para bancar ações emergenciais que estão em curso;...
Câmara aprova Medida Provisória que modifica regras do Prouni

Segue para o Senado

Câmara aprova Medida Provisória que modifica regras do Prouni

13/04/22 às 21h30

Texto prevê bolsas para estudantes oriundos de escolas...
Publicada MP que prorroga auxílio emergencial até o fim do ano

Economia

Publicada MP que prorroga auxílio emergencial até o fim do ano

3/09/20 às 09h42

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Atualizada em: 3/09/20 às 09h45

Saiba quem pode e quem não pode...
Governo vai disponibilizar R$ 5 bi para setor de turismo

ECONOMIA

Governo vai disponibilizar R$ 5 bi para setor de turismo

23/04/20 às 08h00

Crédito extra vai reforçar o Fundo Geral do Turismo...
Economia MPs de contratos trabalhistas preservaram mais de 1 milhão de empregos

medida

Economia MPs de contratos trabalhistas preservaram mais de 1 milhão de empregos

13/04/20 às 22h05

Estimativa foi apresentada por secretário especial Bruno...
Dos direitos trabalhistas previstos na MP nº 927 de 2020 e seus reflexos

justiça do trabalho

Dos direitos trabalhistas previstos na MP nº 927 de 2020 e seus reflexos

5/04/20 às 17h53

O ponto crucial desta medida é a tentativa de apresentar soluções plausíveis para que o emprego seja...
As medidas trabalhistas para enfrentamento da Covid-19: Medida Provisória 927/2020

justiça do trabalho

As medidas trabalhistas para enfrentamento da Covid-19: Medida Provisória 927/2020

4/04/20 às 17h53

Governo recuou de trecho que previa suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, mas outras mudanças na lei trabalhista já estão...

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