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Lista de material escolar não pode conter artigos de uso coletivo; confira dicas do Procon

Orientações

Lista de material escolar não pode conter artigos de uso coletivo; confira dicas do Procon

16/01/24 às 10h18

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Atualizada em: 16/01/24 às 10h23

O Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais esclarece que a Lei Estadual proíbe que as instituições de ensino exijam materiais de uso...
Procon de João Monlevade registra mais de cinco mil atendimentos em 2023

monlevade

Procon de João Monlevade registra mais de cinco mil atendimentos em 2023

30/12/23 às 09h00

Agências bancárias foram principais alvos das queixas dos...
Procon explica o que fazer para a troca de presentes do Natal

FIQUE ATENTO!

Procon explica o que fazer para a troca de presentes do Natal

26/12/23 às 21h00

Comércio é obrigado a dar nota fiscal da...
Procon quer garantir água potável gratuita em grandes eventos em Minas

Direito do consumidor

Procon quer garantir água potável gratuita em grandes eventos em Minas

22/11/23 às 11h08

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Atualizada em: 22/11/23 às 11h09

O Aviso do órgão leva em consideração as altas temperaturas registradas no Estado e os direitos básicos previstos no Código de Defesa do...
Procon de João Monlevade promove Mutirão Dívida Zero

Vai perder?!

Procon de João Monlevade promove Mutirão Dívida Zero

13/11/23 às 21h08

A iniciativa visa facilitar a quitação de dívidas, proporcionando condições especiais de pagamento e...
‘‘O fato de não assinar o TAC, não quer dizer que a gente não vai fazer nada’’; afirma gerente da Vita/Cisne

TRANSPORTE PÚBLICO

‘‘O fato de não assinar o TAC, não quer dizer que a gente não vai fazer nada’’; afirma gerente da Vita/Cisne

8/11/23 às 18h48

Segundo o gerente, o Termo não foi assinado ‘‘por não haver viabilidade em algumas...
Alerta do Procon: golpe utiliza nome do órgão em e-mails fraudulentos, em João Monlevade

Atenção!

Alerta do Procon: golpe utiliza nome do órgão em e-mails fraudulentos, em João Monlevade

8/11/23 às 12h34

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Atualizada em: 8/11/23 às 12h37

A recomendação é que ao receber qualquer e-mail supostamente do Procon, a pessoa verifique a autenticidade diretamente no...
Copasa é condenada a pagar multa por cobrança indevida de tratamento de esgoto

Processo

Copasa é condenada a pagar multa por cobrança indevida de tratamento de esgoto

23/08/23 às 09h05

A empresa ainda pode recorrer da...
Americanas é multada em R$ 9,4 milhões por cancelar compra de consumidor alegando indisponibilidade do produto

Multa milionária

Americanas é multada em R$ 9,4 milhões por cancelar compra de consumidor alegando indisponibilidade do produto

11/08/23 às 09h00

No decorrer do processo, foi proposto um Termo de Ajustamento de Conduta, o qual foi recusado pela Americanas, que ainda pode...
Claro é multada por publicidade enganosa de plano sem fidelidade

Multa milionária

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8/08/23 às 11h28

O Procon-MG considera que, por ter alcance geral, a publicidade enganosa veiculada na internet atingiu vários...

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