Embora a política de restrição seja rigorosa, existe a possibilidade de cada pedido de visto ser tratado de forma...

Projeto impede que o município conceda títulos, medalhas, condecorações ou outros reconhecimentos oficiais a pessoas com condenação definitiva por crime...

Proposta altera a lei sobre o uso da represa, prevê multa de R$1 mil por pessoa envolvida e apreensão do...

A decisão foi tomada no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Ministério Público da Paraíba...

A medida altera o Decreto-Lei 667/69, que organiza e estrutura as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos estados, do Distrito Federal e dos antigos...

Norma institui a Política Nacional de Linguagem Simples para órgãos públicos de todas as esferas e estabelece regras para escrita alinhada às regras do...

Decisão atende ação movida em Catas Altas contra empresas mineradoras e reforça proteção de patrimônio ambiental e...

A sentença cita possíveis danos para a saúde física e mental, decorrentes de pressão para produzir conteúdo, exposição a ataques de hackers e prejuízos na...

Uso dos anestésicos são liberados apenas com indicação médica; a proibição do Conselho Federal de Medicina independe da extensão ou localização do...