DeFato

Notícias

regulação

Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo

Autonomia municipal

Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo

14/11/25 às 10h52

O texto aprovado exige que motoristas de aplicativo tenham autorização da prefeitura e atendam às mesmas leis que regem a Lei do...
Comitê Gestor da Internet apresenta texto para regulação de redes sociais

Terra sem lei?

Comitê Gestor da Internet apresenta texto para regulação de redes sociais

15/08/25 às 21h00

O texto apresenta dez princípios de referência para a regulação; Cerca de 300 contribuições foram apresentadas durante consulta...
Seis em cada dez brasileiros são favoráveis à regulação das redes

cotidiano

Seis em cada dez brasileiros são favoráveis à regulação das redes

5/02/25 às 09h00

A pesquisa entrevistou presencialmente 2 mil pessoas, com idade a partir de 16 anos, nas 27 unidades da Federação, no período de 10 a 15 de...
Fazenda abre consulta pública sobre regulação de plataformas digitais

DÊ SEU PITACO!

Fazenda abre consulta pública sobre regulação de plataformas digitais

20/01/24 às 16h00

Brasileiros poderão dar suas sugestões sobre o tema até...

MAIS NOTÍCIAS

Contato Técnico: gB Mídia Política de Privacidade