DeFato

Notícias

indenização

Tiro pela culatra! Justiça condena homem que recebeu Pix de R$1,4 mil e não devolveu à vítima

Decisão judicial

Tiro pela culatra! Justiça condena homem que recebeu Pix de R$1,4 mil e não devolveu à vítima

30/07/25 às 10h48

|

Atualizada em: 30/07/25 às 10h49

A decisão do juiz foi proferida na terça-feira (29), que substituiu a prisão de um ano e 16 dias, no regime semiaberto, pelo pagamento de um salário mínimo em vigor...
Descontos indevidos em aposentadoria de idosa gera indenização de R$ 5 mil

Sempre idosos

Descontos indevidos em aposentadoria de idosa gera indenização de R$ 5 mil

15/07/25 às 11h09

O colegiado também confirmou a nulidade dos valores debitados de maneira irregular e a devida restituição das parcelas já descontadas...
Empresa é condenada a indenizar funcionário por prática de gordofobia

Grave preconceito

Empresa é condenada a indenizar funcionário por prática de gordofobia

23/06/25 às 11h09

|

Atualizada em: 23/06/25 às 11h10

A vítima alega que a empresa lhe forneceu um uniforme menor que os eu tamanho, de tamanho M, quando ele utilizava, à época, tamanho...
Ex-presidente Dilma Rousseff é anistiada pelo governo brasileiro e receberá indenização de R$ 100 mil

Indenização

Ex-presidente Dilma Rousseff é anistiada pelo governo brasileiro e receberá indenização de R$ 100 mil

23/05/25 às 11h20

A comissão julgou um requerimento protocolado em 21 de outubro de 2022, que foi indeferido em 28 de abril de 2022, durante governo...
Instituto processa INSS e solicita indenização de R$ 5 mil para cada beneficiário vítima da fraude

INSS

Instituto processa INSS e solicita indenização de R$ 5 mil para cada beneficiário vítima da fraude

20/05/25 às 10h00

|

Atualizada em: 20/05/25 às 10h01

O texto sugere também que a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) seja intimada para que "tome ciência da ação e adote medidas administrativas...
Lei do cão! Juíza determina indenização a cachorro por maus-tratos do tutor

justiça

Lei do cão! Juíza determina indenização a cachorro por maus-tratos do tutor

2/05/25 às 12h31

|

Atualizada em: 2/05/25 às 12h49

Uma médica veterinária que atendeu o cão não constatou lesões externas, mas acusou que o animal sentia...
O preço do frango! Justiça paulista condena a Globo por insistente reprise de falha de goleiro

justiça

O preço do frango! Justiça paulista condena a Globo por insistente reprise de falha de goleiro

30/04/25 às 09h43

|

Atualizada em: 30/04/25 às 09h44

A condenação da emissora partiu da Oitava Vara Cível de Ribeirão Preto (SP). As partes recorreram ao TJ-SP para tentar alterar a...
Vida de cachorro! Funcionário da Vale pede indenização à Justiça após ser mordido por seu cão em trabalho home office

cotidiano

Vida de cachorro! Funcionário da Vale pede indenização à Justiça após ser mordido por seu cão em trabalho home office

24/03/25 às 11h34

|

Atualizada em: 24/03/25 às 11h35

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) negou o pedido, mantendo decisão anterior da Vara do Trabalho de Senhor do...
Flamengo fecha acordo com família de goleiro morto no Ninho do Urubu

Desfecho

Flamengo fecha acordo com família de goleiro morto no Ninho do Urubu

5/02/25 às 16h52

Atleta faleceu em incêndio no Centro de Treinamento do clube em...
Sistema Pontal: Ministério Público pede realocação urgente de famílias em risco por obras da Vale em Itabira

Mineração

Sistema Pontal: Ministério Público pede realocação urgente de famílias em risco por obras da Vale em Itabira

10/12/24 às 15h27

Pedido inclui indenizações e medidas urgentes para proteção de 22 imóveis em risco crítico de...

MAIS NOTÍCIAS

Contato Técnico: gB Mídia Política de Privacidade