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Câmara aprova em primeiro turno projeto que cria medidas de combate à cristofobia

Belo Horizonte

Câmara aprova em primeiro turno projeto que cria medidas de combate à cristofobia

14/07/26 às 14h51

Proposta prevê campanhas educativas, criação de canais de denúncia e multas de R$4,5 mil para casos de desrespeito a símbolos...
Câmara de Rio Piracicaba aprova projeto para contratação de agentes de saúde

Pauta da saúde

Câmara de Rio Piracicaba aprova projeto para contratação de agentes de saúde

9/07/26 às 15h46

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Atualizada em: 9/07/26 às 15h47

A apreciação da matéria mobilizou dezenas de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às...
Pronto atendimento do Hospital de São Gonçalo do Rio Abaixo terá novo projeto de qualificação

Moderno atendimento

Pronto atendimento do Hospital de São Gonçalo do Rio Abaixo terá novo projeto de qualificação

8/07/26 às 16h02

Entre as principais mudanças está a implantação do Protocolo de Classificação de Risco, que organizará o...
Projeto de lei prevê multa de até R$6 mil por cerol em BH

Legislativo

Projeto de lei prevê multa de até R$6 mil por cerol em BH

8/07/26 às 13h45

Texto amplia restrições a linhas cortantes usadas em pipas, com multa de R$3 mil para quem for flagrado utilizando e R$6 mil para...
Senado aprova projeto que cria o PIX Pensão Alimentícia

PIX inédito

Senado aprova projeto que cria o PIX Pensão Alimentícia

8/07/26 às 10h51

O objetivo é reduzir a inadimplência estratégica e eliminar a necessidade de acionar a Justiça a cada...
Projeto de incentivo prevê licenciamento para eventos de funk em BH

Políticas

Projeto de incentivo prevê licenciamento para eventos de funk em BH

1/07/26 às 14h47

Proposta aprovada em comissão da Câmara prevê ações de profissionalização, fomento e valorização de artistas e produtores ligados ao...
Rota do Rosário ganha projeto para orientar implementação em Minas

Religião

Rota do Rosário ganha projeto para orientar implementação em Minas

25/06/26 às 14h49

Projeto aprovado em segundo turno define diretrizes para percursos ligados a Reinados, Congos e Congadas em Minas...
Projeto prevê capacitação de servidores para proteger direitos LGBT em Minas

Cultura

Projeto prevê capacitação de servidores para proteger direitos LGBT em Minas

24/06/26 às 16h00

Texto recebeu parecer favorável na Comissão de Cultura da ALMG e ainda precisa passar por análise financeira antes de avançar na...
São Gonçalo do Rio Abaixo participará de projeto-piloto da Junta Comercial de Minas Gerais

Projeto experimental

São Gonçalo do Rio Abaixo participará de projeto-piloto da Junta Comercial de Minas Gerais

23/06/26 às 14h50

A iniciativa é voltada à simplificação de processos e à modernização do atendimento aos...

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