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Decreto prevê multa de até R$ 24 mil por fios soltos e irregulares em BH

Cidade

Decreto prevê multa de até R$ 24 mil por fios soltos e irregulares em BH

13/05/26 às 11h16

Nova regra obriga empresas a identificar, remover ou regularizar cabos instalados em postes e mobiliários urbanos; punição varia conforme o risco à circulação nas...
Trump redefine em decreto cartéis e terrorismo como inimigos número um dos EUA

Os inimigos dos EUA

Trump redefine em decreto cartéis e terrorismo como inimigos número um dos EUA

8/05/26 às 11h06

A prioridade agora é o aniquilamento dos cartéis de drogas no Hemisfério Ocidental, segundo informação da Casa...
Decreto sobre vale-alimentação e vale-refeição divide opiniões de entidades do setor

economia

Decreto sobre vale-alimentação e vale-refeição divide opiniões de entidades do setor

13/11/25 às 13h34

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Atualizada em: 13/11/25 às 13h35

A Câmara Brasileira de Benefícios ao Trabalhador (CBBT) e o iFood também se manifestaram favoravelmente às...
Receita diz que não haverá obrigatoriedade na cobrança retroativa do IOF

Economia

Receita diz que não haverá obrigatoriedade na cobrança retroativa do IOF

17/07/25 às 20h00

O Ministro do STF Alexandre de Moraes havia restabelecido parcialmente a eficácia do decreto do presidente Lula que elevou o...
Trump assina tarifas recíprocas a países que cobram taxas de importação de produtos americanos

internacional

Trump assina tarifas recíprocas a países que cobram taxas de importação de produtos americanos

13/02/25 às 09h21

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Atualizada em: 13/02/25 às 09h22

O Brasil pode também ser afetado com a desaceleração da economia chinesa caso Trump confirme taxas mais altas aos seus...
Justiça suspende decreto de Trump que vetava cidadania americana por nascimento

internacional

Justiça suspende decreto de Trump que vetava cidadania americana por nascimento

24/01/25 às 09h35

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Atualizada em: 24/01/25 às 09h36

Para um magistrado federal, o decreto do presidente Trump é "flagrantemente...
Tiro pela culatra? Decreto de Lula sobre uso da força policial causa reação de governadores e parlamentares

política

Tiro pela culatra? Decreto de Lula sobre uso da força policial causa reação de governadores e parlamentares

27/12/24 às 10h25

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Atualizada em: 27/12/24 às 10h31

Ronaldo Caiado (União), governador de Goiás usou a plataforma X para mostrar sua insatisfação, dizendo que "o crime organizado celebra o grande presente de Natal recebido pelo presidente...
Lula assina indulto de Natal com benefícios às mulheres e exclui condenados por abuso de autoridade e atos golpistas

política

Lula assina indulto de Natal com benefícios às mulheres e exclui condenados por abuso de autoridade e atos golpistas

23/12/24 às 14h08

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Atualizada em: 23/12/24 às 14h09

O decreto será publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (23) e inclui mulheres com gravidez de alto risco e portadores de HIV em estágio...
João Monlevade decreta estado de emergência em razão da dengue

SITUAÇÃO SÉRIA

João Monlevade decreta estado de emergência em razão da dengue

22/01/24 às 14h34

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Atualizada em: 22/01/24 às 15h29

Município também anunciou medidas para conter aumento da...

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